Publicado em 10/12/2015 às 10h01.

Após confusão, AL-BA aprova mudança em auxílios a universitários

O plenário da AL-BA virou palco de conflito entre estudantes e seguranças da Casa

Redação

Após uma longa confusão entre servidores, estudantes, policiais e seguranças, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votou e aprovou, na madrugada desta quinta-feira (10), dois projetos de lei alvos de protestos na sessão desta quarta (9) na Casa. Com obstrução da oposição, a proposta que reajusta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no estado, de 17% para 18%, foi ratificada, enquanto a matéria que altera a concessão de auxílio permanência a estudantes de universidades da rede estadual passou por unanimidade.

Mais cedo, o plenário da AL-BA virou palco de confusão e os universitários tiveram que ser retirados à força pela Polícia Legislativa. Como forma de contornar o tumulto, o presidente Marcelo Nilo (sem partido) negociou com os manifestantes para que eles permanecessem na galeria em silêncio. De acordo com o secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, a medida modifica a concessão do auxilio-permanência nas universidades públicas aos alunos que estão em situação de vulnerabilidade social. “Temos 9 mil universitários nesta situação; a nossa proposta é concedermos o auxilio até a metade do curso e, a partir daí, encaminhá-lo para o estágio”, declarou.

O líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto (PT), acusou os estudantes presentes de serem ligados à bancada da minoria, uma vez que, desde fevereiro, foi mantida a discussão com os diretórios acadêmicos para explicar as mudanças antes da apreciação da matéria. Já o chefe da ala contrária, Sandro Régis (DEM), justificou o alinhamento porque, no entendimento dele, os parlamentares não poderiam votar contra um projeto que cria nove mil bolsas de estudos.

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que altera o regulamento para aposentadoria e licença-prêmio dos servidores públicos estaduais, foi adiada para o próximo mês.