Publicado em 23/08/2018 às 14h18.

Após paralisação, governo diz que não cortará mais salários de servidores

Movimento durou uma semana, de 6 a 11 de agosto, contra o "sucateamento" de universidades

Redação
Foto: Murilo Bereta/ Ascom Aduneb
Foto: Murilo Bereta/ Ascom Aduneb

 

Depois da paralisação de uma semana nas Universidades Estaduais da Bahia (Uneb) e de Feira de Santana (Uefs), o governo estadual prometeu, em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (23), que não praticará cortes de salários dos servidores técnicos e de professores na folha do mês de agosto, cujo pagamento será feito no dia 31.

Em nota divulgada na quarta-feira (22), a Seção Sindical dos Docentes da Uneb (Aduneb) havia informado que o governo, em desrespeito à autonomia universitária, determinou à reitoria da Uneb que “encaminhasse a relação dos docentes que aderiram à paralisação docente, sob ameaça de corte salarial correspondente aos dias da paralisação”.

“O Fórum das ADs repudia veemente mais esse ataque do governo aos direitos trabalhistas. A paralisação é um direito legítimo dos trabalhadores, que só podem contar com sua resistência organizada para defender seus direitos”, afirmava a entidade.

Conforme o governo, a decisão de corte de salários havia sido tomada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), na linha de que a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

Ainda segundo a administração estadual, os reitores das instituições apresentaram um plano de compensação de frequência pelos dias não trabalhados nas universidades, com reposição integral da carga horária não cumprida.

A Saeb afirma que a pauta da categoria é inexequível para o momento, diante do período eleitoral e das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“É importante destacar que, embora impossibilitado de aplicar reajustes gerais, o Governo do Estado vem conseguindo, de modo planejado e com foco na responsabilidade fiscal, manter uma política de pessoal voltada para a valorização das carreiras, com ganhos salariais vinculados aos processos de promoções e progressões, e promovendo ajustes salariais em setores específicos, a exemplo da educação e da segurança pública”, afirma o comunicado.

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