Audiências de custódias concedem 200 liberdades provisórias por mês

Rogério Rodrigues*, 23 anos, foi preso com 170 pedras de crack em Itapuã. Samuel Costa*, 19 anos, foi detido depois de brigar em um bar de Pernambués. Já Márcio Silva*, 35 anos, bateu na namorada e, por isso, passou dois dias em uma delegacia. A lista das pessoas que passaram por audiências de custódia na Bahia, nos últimos três anos, é grande e leva, mais precisamente, o nome de 13 mil pessoas.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre agosto de 2015 e dezembro de 2018, foram realizadas 12.878 audiências de custódia no estado. Dessas, 5.373 resultaram em prisão preventiva e 7.505 em liberdade provisória.O dado do Conselho mostra que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) concede até 200 liberdades provisórias por mês.

Quais são os crimes e quem são os presos

Segundo informações da Defensoria Pública do Estado da Bahia, o índice de reincidência no procedimento é de 4%. Das 7.505 pessoas que ganharam liberdade provisória, 383 voltaram a praticar crimes.

“A sociedade tem a ideia de que os presos voltam a cometer crimes para serem liberados na audiência de custódia, mas a gente tem um número de reincidência pequeno”, argumenta a defensora pública e coordenadora da Especializada Criminal e Execução Penal, Fabíola Pachêco.

O tráfico de drogas é o crime mais presente nas audiências. A atividade ilícita fez parte de 5954 processos.

Ainda segundo a defensora, os homens passam mais por audiências de custódia. Mais de 4 mil deles têm entre 18 e 24 anos.

Polêmicas em torno da audiência de custódia

Desde que foi implantada, em 2015, as audiências de custódia dividem opiniões em todo o país. Para Fabíola, esses debates em torno do procedimento são “naturais”.

“Entendemos a preocupação que a sociedade tem em torno das audiências, pois tudo que é novo é mais difícil e, além disso, de temos um histórico de impunidade, mas o preso em flagrante precisa passar por um juiz antes da prisão […] Criou-se um entendimento que a polícia prende e a justiça solta e isso não acontece”, afirmou a defensora Fabíola.

O bahia.ba procurou a Secretaria de Segurança Publica da Bahia (SSP-BA), no entanto, o órgão disse que não emite posicionamento sobre o assunto.

*Nomes fictícios