Publicado em 14/03/2019 às 12h00.

Audiências de custódias concedem 200 liberdades provisórias por mês

Metade dos crimes cometidos por pessoas que passaram pelo procedimento está ligado ao tráfico de drogas

Milena Teixeira
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

 

Rogério Rodrigues*, 23 anos, foi preso com 170 pedras de crack em Itapuã. Samuel Costa*, 19 anos, foi detido depois de brigar em um bar de Pernambués. Já Márcio Silva*, 35 anos, bateu na namorada e, por isso, passou dois dias em uma delegacia. A lista das pessoas que passaram por audiências de custódia na Bahia, nos últimos três anos, é grande e leva, mais precisamente, o nome de 13 mil pessoas.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre agosto de 2015 e dezembro de 2018, foram realizadas 12.878 audiências de custódia no estado. Dessas, 5.373 resultaram em prisão preventiva e 7.505 em liberdade provisória.O dado do Conselho mostra que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) concede até 200 liberdades provisórias por mês.

Quais são os crimes e quem são os presos

Segundo informações da Defensoria Pública do Estado da Bahia, o índice de reincidência no procedimento é de 4%. Das 7.505 pessoas que ganharam liberdade provisória, 383 voltaram a praticar crimes.

“A sociedade tem a ideia de que os presos voltam a cometer crimes para serem liberados na audiência de custódia, mas a gente tem um número de reincidência pequeno”, argumenta a defensora pública e coordenadora da Especializada Criminal e Execução Penal, Fabíola Pachêco.

O tráfico de drogas é o crime mais presente nas audiências. A atividade ilícita fez parte de 5954 processos.

Ainda segundo a defensora, os homens passam mais por audiências de custódia. Mais de 4 mil deles têm entre 18 e 24 anos.

Polêmicas em torno da audiência de custódia

Desde que foi implantada, em 2015, as audiências de custódia dividem opiniões em todo o país. Para Fabíola, esses debates em torno do procedimento são “naturais”.

“Entendemos a preocupação que a sociedade tem em torno das audiências, pois tudo que é novo é mais difícil e, além disso, de temos um histórico de impunidade, mas o preso em flagrante precisa passar por um juiz antes da prisão […] Criou-se um entendimento que a polícia prende e a justiça solta e isso não acontece”, afirmou a defensora Fabíola.

O bahia.ba procurou a Secretaria de Segurança Publica da Bahia (SSP-BA), no entanto, o órgão disse que não emite posicionamento sobre o assunto.

*Nomes fictícios