Publicado em 02/11/2015 às 07h34.

Bahia.BA: Contributo à liberdade de imprensa

Marcos Sampaio

Em seu monumental O livro e a América, Castro Alves louvou a liberdade de imprensa, a educação popular, e ainda fez uma homenagem ao inventor que construiu a primeira máquina de impressão, o germano Johannes Gutenberg.

Com seu genuíno estilo poético, marcou o entusiasmo da mocidade apaixonada pelas grandes causas da liberdade e da justiça, com destaque ao papel civilizador da livre manifestação do pensamento. O poeta já sabia, desde sempre, da importância da liberdade de imprensa para a construção de uma sociedade igualitária e que a ampla discussão dos problemas – aliada ao respeito dos direitos individuais – muito contribui para formação de uma sociedade mais livre, justa e igualitária.

Mais do que o simples direito de veiculação de impressos sem qualquer restrição do Estado, a liberdade de informação jornalística foi ampliada e restou assegurada na nossa Constituição Federal (Art. 220, §1°) compreendendo dois pilares: a liberdade de informar e o direito de ser informado.

Numa democracia desenvolvida, se de um lado ninguém mais pode deixar de reconhecer ao cidadão o direito de ser informado corretamente dos fatos e notícias que ocorre no mundo social em que vive, do outro se sabe que a mais eficaz forma de atender a esse direito é garantindo a possibilidade de difusão da informação através dos meios postos à disposição da sociedade.

É nesse contexto que o Bahia.Ba cumpre seu papel de prestar à população um serviço constitucional de democratizar a informação, sequenciado o desejo do poeta, dos baianos e, enfim, de toda Bahia.

Marcos Sampaio

Marcos Sampaio é advogado, procurador do Estado da Bahia, professor da Faculdade Bahiana de Direito e da Faculdade de Direito da Unifacs.