Publicado em 08/06/2018 às 12h40.

Festas juninas são suspensas por dívidas com direitos autorais

Duas festas privadas do São João de Ibicuí e uma de Barreiras já foram suspensas pela Justiça; mais eventos poderão ser suspensos ainda neste mês se os promotores não quitarem suas dívidas

Rayllanna Lima
Foto: divulgação
Foto: divulgação

 

Duas festas privadas do São João de Ibicuí e uma de Barreiras foram suspensas pela Justiça por falta de pagamento de direitos autorais. De acordo com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), mais eventos poderão ser suspensos na Bahia ainda este mês, caso os promotores não quitem suas dívidas. Até o São João de Salvador, promovido pelo governo do Estado, estaria na mira da entidade.

Coordenador jurídico corporativo do Ecad, Anderson Silva disse ao jornal Tribuna da Bahia que três liminares já foram atendidas pela Justiça, contra as empresas Ticomia, Brega Light e Allanbick – as duas primeiras estão com festa privadas agendadas para o São João de Ibicuí, e a última em Barreiras.

“Entramos com uma ação pedindo para que esses promotores não façam eventos com execução pública de obras musicais enquanto não pagassem os direitos autorais devidos. Com a liminar, nenhum desses promotores podem promover qualquer evento. Por ocasião, as festas de São João”, esclareceu.

De acordo com o Ecad, “as dívidas das empresas Ticomia e Allanbick são de 2017”, enquanto a dívida da Brega Light já se arrasta desde 2016. “Nós tentamos negociar com todos os clientes, executantes de obras musicais, promotores. Quando a gente vê que não tem mais jeito, que esgotamos toda possibilidade de algum acordo, entramos com ação judicial para fazer respeitar os direitos dos autores”, declarou Anderson Silva.

Cada liminar teve uma penalidade diferente determinada pela Justiça: Ticomia consiste em multa de R$ 100 mil por evento realizado sem pagamentos autorais; Brega Light R$ 4 mil; e Allanbick R$ 1 mil.

Quem também está na mira do Escritório é o governo do Estado, que “há algum tempo deve ao Ecad”. “Tivemos algumas reuniões com o pessoal do Estado da Bahia. Eles nos devem, mas a gente vem tentando chegar a um denominador comum, e é possível que chegue”, afirmou Anderson Silva.

A acusação feita pelo Ecad é desconhecida pelo Estado, conforme o superintendente de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), Diogo Medrado, destacou. “De jeito nenhum. Não devemos nada, nem mesmo de 2017. Somente está em aberto o Carnaval deste ano, que já estamos negociando os valores para quitar. Nada mais”, garantiu