Publicado em 06/01/2016 às 15h30.

Lista escolar: Material para uso coletivo está proibido

Redação

Início de ano e as escolas já presenteiam os pais com aquela lista de material escolar que não tem tamanho. Mas, atenção! Nem todo item que conta da relação deve ser comprado. Os pais devem ficar atentos pois as solicitações que não cumprirem a legislação podem ser denunciadas ao Procon-BA.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, exigências na lista para uso coletivo estão proibidas. Papel higiênico, fita adesiva, algodão, álcool e escolha do local de compra, são alguns dos pontos relacionados.

O consumidor deve ter direito de escolher onde quer comprar. Taxa de material escolar também está proibido pela legislação estadual.

Para comunicar abusos, o cliente pode se dirigir até as unidades do Procon-BA ou fazer a denúncia pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.