MP-BA resgata mais de 600 animais silvestres na Bacia do Paraguaçu

Uma operação de fiscalização coordenada pelo Ministério Público estadual, através do Núcleo de Defesa do Rio Paraguaçu (Nurp), resgatou mais de 600 aves e répteis vivos no centro-norte do estado, durante a 4ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia do Rio Paraguaçu.

A FPI tem como foco identificar irregularidades nas cidades banhadas pelo rio, a fim de evitar a degradação do meio ambiente na realização de atividades na região.

Nove municípios da Bacia foram fiscalizados: Itaberaba, Milagres, Itatim, Iaçú, Ipirá, Santa Terezinha, Castro Alves, Rafael Jambeiro e Ruy Barbosa.

Foram realizadas ações de exploração agrícola e pecuária, extração mineral, transporte e guarda de produtos de fauna e flora, abastecimento de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos sólidos e a gestão ambiental dos municípios, além do estado de preservação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal.

Somente a ação da Equipe Fauna decretou multas e notificações que somam R$ 165 mil, além dos embargos e apreensões.

Dentre os principais problemas encontrados na região, destacam-se as falhas nos processos de licenciamento ambiental em empreendimentos de exploração mineral, além das falhas na fiscalização e cobrança da execução dos planos de recuperação de áreas degradadas.

Além disso, segundo o promotor de Justiça Thyego de Oliveira Matos, nenhum dos municípios fiscalizados têm um programa efetivo de coleta seletiva e reciclagem ou um aterro sanitário, todos realizam o descarte inadequado dos resíduos sólidos.

A 4a etapa da FPI na Bacia do Rio Paraguaçu foi realizada entre os dias 20 e 30 de agosto e teve como base o município de Itaberaba

A ação contou com a colaboração da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV), Defesa Civil, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).