Mulheres negras lutam por direito fundamental absoluto: a Vida
Número de assassinatos na Bahia aumentou 260% em dez anos: pulou de 100 homicídios, em 2003, para 360, em 2013
O ruído de um facão sendo arrastado no chão foi o sinal que Daiane Brito teve de que sua vida corria perigo. A cena de terror foi vivida em 2011, o local era sua própria casa, o algoz era seu ex-marido. A primeira queixa de agressão contra ele foi em 2004. Passados mais de dez anos desde a primeira denúncia, a costureira de 38 anos registou mais quatro queixas nas delegacias de Salvador e Itaparica e o caso sequer virou um inquérito policial (procedimento fundamental que apura crime e antecede a ação penal).
O relato de sobrevivência de Daiane Brito se assemelha às milhares de histórias de mulheres negras brasileiras que lutam por algo que lhes é de direito: a vida. Faltou muito pouco para que Daiane não fizesse parte dos novos dados estatísticos divulgados sobre a violência contra a mulher no Brasil: em dez anos, o assassinato de mulheres negras avançou 54,2% em comparação às mulheres brancas, saltando de 1.864 assassinatos, em 2003, para 2.875, em 2013.
O estudo, intitulado Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil e desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, aponta dados assustadores sobre a violência direta e indireta pela qual as mulheres negras estão expostas, violência esta que quando não lhes vitima fatalmente, atinge seus filhos e familiares. Na Bahia, o assassinato de mulheres negras cresceu 260% em dez anos, pulou de 100 homicídios em 2003 para 360 vítimas em 2013.
Impunidade – Para a coordenadora do Odara Instituto da Mulher Negra, Valdecir Nascimento, os números denunciam o grau de violência, mas não contribuem para a melhoria das condições de vida das mulheres negras. “Os dados não podem ser apenas fantásticos se eles não servem para definir políticas públicas que reduzam esse tipo de violência”, destaca.
O mesmo se pode dizer com relação à Lei Maria da Penha (que entrou em vigor em 2006) e à eficiência do sistema judiciário brasileiro. “Em todas as delegacias que eu fui, diziam que eu deveria voltar pra casa e conversar com o meu marido, que a situação não era da forma que eu estava denunciando”, conta.
Quando a denúncia de violência chega à instância judiciária, a morosidade do sistema impede o julgamento da mesma. Segundo a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), somente na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Salvador, são 12 mil processos aguardando deliberação.
Cansada de se perguntar se ia morrer e nada iria acontecer, Daiane decidiu colocar a “boca no trombone”, denunciando a violência que vinha sofrendo: contou para familiares e amigos, procurou a Corregedoria da Polícia Civil, Ministério Público e a Rede de Mulheres Negras da Bahia. “Hoje, ele não me ameaça mais. E não é porque a justiça foi feita, mas sim porque as pessoas souberam o que ele fazia comigo e isso o afastou”, resume.
A maioria dos casos de violência registrados pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) tem origem nos maridos, companheiros e namorados que se tornaram algoz. Para a secretária da SPM, Olivia Santana, o racismo e a pobreza são transversais na violência contra a mulher negra. Ela também reconhece que, embora exista uma lei punitiva, a impunidade é um dos principais motivadores da agressão: “A lei (Maria da Penha) só será efetivada quando o agressor de fato for punido”.
A atuação do órgão na prevenção e proteção da violência contra a mulher negra ocorre através das ações da Ronda Maria da Penha que atende especialmente nos bairros pobres da capital e do interior do Estado e do curso de qualificação em gênero e raça para agentes e policiais. Esta última ação até o momento está direcionada apenas às equipes que trabalham nas DEAMS. “Vamos apresentar essa proposta para a Secretaria Estadual de Segurança Pública para que o órgão inclua este curso nas outras delegacias”, disse a secretária da SPM, Olívia Santana. A iniciativa que ainda não tem data de realização foi um dos temas debatidos na 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia que terminou na última sexta-feira (13), em Salvador.
Marcha das Mulheres Negras – A vitimização de mulheres negras nos casos de homicídio e violência doméstica se unirá às denúncias de mais de 20 mil mulheres de todos os estados e regiões do Brasil na quarta-feira (18), quando elas marcharão em Brasília contra o racismo, a violência e pelo bem viver. A estimativa da organização é de que três mil mulheres negras baianas participem da manifestação que culminará em uma sessão conjunta do Senado e Câmara Federal, e uma audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff.
“A grande parte revolucionária desta marcha é que além de reivindicarmos a nossa pauta histórica, denunciamos a nossa morte sistemática. Nós queremos viver e para que esse bem viver exista, precisamos resistir”, evidencia a jornalista baiana Naiara Leite Obirinla, integrante da comissão nacional organizadora.
Mais notícias
-
Bahia
16h16 de 19 de abril de 2024
Prazo de inscrições do Partiu Estágio encerra nesta sexta-feira (19)
Mais de seis mil vagas são ofertadas para universitários estagiarem em 60 órgãos do Estado
-
Bahia
14h42 de 19 de abril de 2024
Parceria entre Estado e NACPC amplia acompanhamento de pessoas com transtorno do espectro autista
Readequação é uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades)
-
Bahia
10h07 de 19 de abril de 2024
Polícias Militar e Federal desmontam plantação que geraria 1 tonelada de maconha
Plantio ilegal foi localizado na cidade de Casa Nova, região Norte do estado, nesta quinta-feira (18)
-
Bahia
19h34 de 18 de abril de 2024
Colheita da Safra 2023/24 chega a 80% da área e se encaminha para a reta final no Oeste
Projeção é que haja variação de -7,9% na produção destes grãos, sendo um total de 8,876 milhões de toneladas cultivadas
-
Bahia
12h19 de 18 de abril de 2024
Citado na Operação El Patron, tenente-coronel é exonerado de cargo da PM-BA
Operação revelou suposto envolvimento do deputado estadual Binho Galinha (Patriota) com a milícia
-
Bahia
08h00 de 18 de abril de 2024
Governador autoriza criação de Fundo de Defesa do Direitos Fundamentais do MP
Medida foi concedida nesta quinta-feira (18), através da sanção da lei nº 14.665/2024
-
Bahia
17h59 de 17 de abril de 2024
Aneel autoriza reajuste médio de 1,53% para tarifa de energia elétrica
Aumento já passa a vigorar na próxima segunda-feira (22)
-
Bahia
16h46 de 17 de abril de 2024
Governo do Estado abre editais para o São João da Bahia 2024
Os editais visam a contratação de grupos, bandas e artistas que possam tocar nos festejos juninos
-
Bahia
11h39 de 17 de abril de 2024
Ouvidoria prepara esquema especial de escuta especializada na Micareta de Feira
Equipes de ouvidores da pasta estarão presentes nos quatro dias de festa, no circuito Maneca Ferreira
-
Bahia
11h37 de 17 de abril de 2024
Operação em Conquista apreende maquinário avaliado em mais de meio milhão de reais
Maquinário foi apreendido em um imóvel no bairro Centro Industrial, alugado por um grupo criminoso