Organização desviou verbas da saúde e educação em 14 cidades do sul do estado, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) polo Ilhéus/Itabuna (BA) denunciou 13 pessoas em inquéritos que apuram crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva em ao menos 14 municípios do sul do estado.

Segundo a Procuradoria, o grupo é suspeito de desviar aproximadamente R$ 30 milhões, por meio de ao menos 15 empresas de fachada, a fim de obtenção de vantagens indevidas em fraudes de licitações.

As cidades investigadas são: Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú, Igrapiúna, Piraí do Norte, Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis.

A denúncia, oferecida no dia 8 de fevereiro, decorre no âmbito das operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, deflagradas em novembro de 2018.

À época, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e repartições públicas, incluindo 23 prefeituras da região sul da Bahia.

Atuação estruturada

Na ação, o MPF sustenta que a organização criminosa agia de forma estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas entre seus membros.

“Foram diversas as modalidades de fraudes cometidas: simulação de concorrência, conluio de empresas, modificação ilegal de contratos, sobrepreço/superfaturamento, subcontratações ilícitas, falsidade documental ou ideológica, atos de corrupção e outros ilícitos praticados mediante ajustes, com o concurso de agentes públicos e em conexão eventual com outra organização criminosa independente”, assinala a Procuradoria.

De acordo com o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, à medida que as apurações forem concluídas, outras denúncias deverão ser ajuizadas.

Ele explica que os crimes foram cometidos entre os anos de 2013 e 2018 e envolveram recursos dos fundos Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os aportes eram direcionados a serviços de transporte escolar, transporte alternativo, reformas em escolas, construção de creche, dentre outros.

Dos 13 acusados denunciados pelo MPF, sete estão em prisão preventiva no Conjunto Penal de Itabuna desde novembro de 2018. Considerados os principais integrantes, eles tiveram bloqueados R$ 28.292.957,80 em bens.