Publicado em 23/09/2016 às 17h40.

Pessoas com HIV e anemia falciforme ganham passe livre em Feira

Em caso de descumprimento da decisão judicial, o município pagará uma multa diária estipulada em R$ 2 mil

Redação
Foto: Paulo José/ Acorda Cidade
Foto: Paulo José/ Acorda Cidade

 

As pessoas portadoras do vírus HIV/ Aids e com doença de anemia falciforme receberam o direito de viajar nos ônibus da cidade de Feira de Santana, no centro norte do estado, gratuitamente. A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia tem caráter liminar e atende a ação movida pela Defensoria Pública do Estado.

Deferida nesta quinta-feira (22), a liminar prevê concessão imediata do passe livre a todo morador do município que possua essas doenças e, em caso de descumprimento, a multa diária estipulada contra a prefeitura é de R$ 2 mil.

Representados pela Defensoria Pública, os pacientes solicitaram o benefício à Secretaria de Transporte de Feira de Santana. Como justificativa, argumentam que o passe livre municipal vai lhes possibilitar os frequentes deslocamentos para a realização de tratamento médico.

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