Publicado em 14/11/2018 às 14h00.

‘Quatro das seis unidades estão superlotadas’, diz defensor ao comentar dados do CNJ

Estado é o nono do país com o maior número de adolescentes infratores em regime de internação

Milena Teixeira

Quatro das seis unidades socioeducativas da Bahia estão superlotadas, segundo o defensor público Bruno Moura, que atua na Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ao bahia.ba, ele disse que, apesar de o estado figurar em uma posição “abaixo da média” nacional em relação ao número de jovens infratores reclusos —atualmente, 604 adolescentes estão detidos, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) —, as unidades existentes não atendem a demanda atual de jovens infratores.

“A gente ainda tem muitas dificuldades em nosso sistema socioeducativo, porque a capacidade das unidades não atende ao número de jovens. Por exemplo, na Case Salvador, que é a maior do estado, há 35% de superlotação em relação à sua capacidade. Esse é um grande problema porque, a partir da superlotação, a gente tem uma série de violação dos direitos”, afirmou Moura.

Outra questão levantada pelo defensor é quanto à regionalização das unidades. Os espaços que abrigam esses jovens ficam nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Simões Filho. “As unidades estão no raio de 50 quilômetros, e isso inviabiliza muitas vezes o contato do interno com a família, por exemplo. Esses jovens vêm de um perfil de vulnerabilidade e, por vezes, os parentes não têm dinheiro de transporte para fazer as visitas”, completou.

A Bahia é o nono estado com maior número de adolescentes infratores em regime de internação. De acordo com o levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do CNJ, o Brasil possui hoje 22 mil jovens internados.