Publicado em 16/12/2015 às 09h30.

Rateio de ICMS de 244 municípios baianos será elevado

Outros 173 terão uma redução no percentual da receita

Redação

Todos os municípios baianos passarão por alterações no rateio da receita proporcionada pelo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ) em 2016. Destes, 244 terão aumento no rateio da receita enquanto os 173 restantes terão uma redução percentual da receita em relação ao ano de 2015, de acordo com os cálculos feitos pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

O destaque positivo entre os municípios ficará com Igaporã, na região sudoeste, com um aumento de 77,26% em relação ao exercício de 2015. Maragojipe, por sua vez, terá sua receita resultante do ICMS reduzida em 42,69% no próximo ano.

Conforme o TCE, a readequação serve para ajustar a contribuição dos municípios à realidade da economia local ao longo do ano. Para chegar aos cálculos do valor do IPM, os técnicos da 3ª Coordenação de Controle Externo (CCE) do TCE-BA procederam a auditoria na Superintendência de Administração Tributária, unidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para verificar a consistência do sistema de apuração do Índice de Valor Adicionado (IVA) deste ano de 2015, que serviu de base para a fixação do rateio do ICMS.