Publicado em 26/06/2017 às 09h38. Atualizado em 26/06/2017 às 10h59.

Servidores cruzam os braços e Uneb fica parada até sexta-feira

A categoria reclama de um suposto desinteresse da instituição em negociar os itens da pauta da campanha salarial

Redação
Foto: Divulgação/ Sintest
Foto: Divulgação/ Sintest

 

Os servidores técnico-administrativos das 29 unidades da Universidade do Estado da Bahia e do polo da Uneb na cidade de Canudos, no nordeste baiano, iniciaram nesta segunda-feira (26) uma paralisação que pretende suspender as atividades da instituição até a sexta (30).

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau (Sintest), a categoria reclama da suposta falta de interesse da direção da entidade de ensino em negociar. A última reunião entre diretores e representantes dos colaboradores para tratar do tema teria ocorrido no dia 3 de abril.

Além do reajuste nos salários, a pauta dos trabalhadores prevê, entre outras coisas, a revisão das progressões e promoções relativas a 2016, extensão de carga horária de 30 para 40 horas, incentivo à produção científica e aumento no auxílio-alimentação.

Resposta – Em nota enviada ao bahia.ba, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia justificou que o impedimento para conceder as progressões solicitadas pelos servidores está no alcance do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, índice que determina um teto para os gastos públicos com pessoal.

Ainda de acordo com a pasta, o tema já foi “amplamente” discutido com a categoria e visa “manter o equilíbrio das contas públicas, o que vem resultando no pagamento dos salários em dia”.

Acompanhe a nota na íntegra:

“Ao site Bahia.Ba

Em relação à mobilização dos trabalhadores das universidades estaduais, o Governo do Estado esclarece que as progressões não podem ser concedidas, em função de o Estado ter extrapolado o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Portanto, há um impedimento legal para a concessão das progressões.

O gasto com pessoal extrapolou o limite prudencial da LRF em função da contínua queda na arrecadação tributária, o que vem impossibilitando, também, o Governo do Estado de implementar as promoções. Os fatores que levaram a esse cenário são macroeconômicos e fogem ao limite de atuação do Governo do Estado.

Tal situação já foi apresentada e amplamente discutida com representações dos servidores de diversas categorias, inclusive das universidades estaduais. Vale destacar o esforço do Estado no sentido de manter o equilíbrio das contas públicas, o que vem resultando no pagamento dos salários em dia.

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