Defesa de Lula vai apresentar novo recurso ao TRF-4
"A defesa aguardará a publicação do acórdão relativo ao julgamento dos embargos de declaração para definir o recurso que será interposto para impugnar a ilegal condenação", diz o advogado Cristiano Zanin Martins
Após a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ter rejeitado hoje (26) o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância da Justiça Federal, a defesa de Lula informou que deve apresentar um novo recurso.
“A defesa aguardará a publicação do acórdão relativo ao julgamento dos embargos de declaração para definir o recurso que será interposto para impugnar a ilegal condenação imposta ao ex-Presidente Lula pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no último dia 24 de janeiro”, disse Cristiano Zanin, um dos advogados de Lula.
A Oitava Turma decidiu, por 3 votos a 0, negar o embargo de declaração do ex-presidente. O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.
Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado.
Logo após a publicação da decisão, em um prazo de até 10 dias, a rejeição do embargo deve ser comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que condenou Lula, em junho do ano passado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).
Em tese, a defesa de Lula ainda pode apresentar um novo embargo no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo, mas os desembargadores, nesses casos, costumam considerar esse tipo de recurso como protelatório.
Execução provisória
No acórdão (sentença do colegiado) em que confirmou a condenação de Lula e aumentou sua pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1mês de prisão, a Oitava Turma do TRF4 determinou também que, após o julgamento do embargo, Moro fosse notificado para que pudesse ordenar a execução provisória de pena pelo ex-presidente.
A determinação citou entendimento estabelecido em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que em três ocasiões naquele ano assentou que condenados em segunda instância podem começar de imediato a cumprirem suas penas.
O plenário do STF, entretanto, emitiu na semana passada um salvo-conduto que garante a liberdade de Lula ao menos até o dia 4 de abril, quando está marcado o julgamento de um habeas corpus preventivo do ex-presidente, com o qual ele pretende não ser preso enquanto recorre a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Eleição
A confirmação final da condenação de Lula pela segunda instância da Justiça pode ainda impedir que ele se candidate à Presidência nas eleições deste ano.
Pela Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo ex-presidente em 2010, aquele que for condenado por órgão colegiado, como é o caso do TRF4, por determinados crimes, entre eles o de lavagem de dinheiro, fica sujeito à inelegibilidade por oito anos, a contar da data da publicação do acórdão.
Mais notícias
-
Brasil
21h00 de 28 de março de 2024
Casos de síndrome respiratória aguda grave seguem em alta no país
Os dados estão no boletim InfoGripe da Fiocruz
-
Brasil
20h40 de 28 de março de 2024
Insegurança nas ruas à noite cresce e alcança 2 de cada 3 brasileiros, diz Datafolha
O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em todo o país nos dias 19 e 20 de março
-
Brasil
20h00 de 28 de março de 2024
MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização
Instituições deverão suspender a oferta de vagas imediatamente
-
Brasil
19h31 de 28 de março de 2024
Representantes da ABIH-BA vão à Brasília em defesa ao Perse
Presidente da entidade convoca todo o setor para se unir em defesa do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos
-
Brasil
14h51 de 28 de março de 2024
Receita Federal apreende 1,3 tonelada de cocaína no Rio
Carga foi avaliada em R$ 330 milhões e ia para a Bélgica
-
Brasil
13h40 de 28 de março de 2024
PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social
Operação Inverídico acontece em Osasco
-
Brasil
12h31 de 28 de março de 2024
Pesquisa aponta que 2 a cada 3 brasileiros se dizem inseguros à noite nas ruas
Segundo o Datafolha, aumenta a proporção de quem afirma se sentir 'muito inseguras' em suas cidades, principalmente nas regiões metropolitanas
-
Brasil
09h54 de 28 de março de 2024
PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social
Operação Inverídico é realizada em Osasco (SP), nesta quinta-feira (28)
-
Brasil
07h55 de 28 de março de 2024
Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril
O banco confirmou que iniciará as operações dessa modalidade de crédito nas duas próximas semanas
-
Brasil
22h20 de 27 de março de 2024
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022
Registros sobem 19,8% em relação a 2021 e representam 1,1% do total