Publicado em 08/03/2018 às 17h00.

Dívida de empresas e contribuintes com os estados cresce 87% em seis anos

Na Bahia, a dívida pulou 91,6% nesse período de seis anos

Redação

Um levantamento inédito feito pela Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), que representa mais de 31 mil servidores das secretarias estaduais de Fazenda, será apresentado durante o Fórum Social Mundial, em Salvador, que acontece de 13 a 17 de março, no Campus da UFBA, em Ondina.

No estudo feito pela Fenafisco, cujos dados de todos os estados foram analisados entre os anos 2010 e 2016, é possível constatar que houve um crescimento médio de 87% nas dívidas já julgadas de contribuintes e empresas com os estados. Na Bahia, a dívida pulou 91,6% nesse período de seis anos.

A dívida ativa total de todos os estados soma R$ 770 bilhões, que somada à dívida ativa da União, que é de R$ 1,8 trilhão, corresponde a quase a metade do PIB do país.

Para Cláudio Meirelles, diretor de Organização do Sindsefaz, “é necessário um esforço de cobrança por parte dos estados, além da iniciativa da administração tributária em construir uma legislação que impeça interpretações dúbias”.

Ainda segundo ele, entretanto, é preciso um maior aparelhamento do Judiciário para julgar com mais rapidez e clareza as demandas de ordem tributária.

Cláudio completa pontuando que “por um problema de estrutura das secretarias de Fazenda, que possuem um modelo ultrapassado de cobrança, há uma demora entre a constituição do crédito (auto de inflação, notificação ou denúncia espontânea) e a efetiva exigência aos contribuintes para pagamento do débito”.