Publicado em 08/02/2018 às 07h12.

Ex-ministro Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Primeiro compromisso de Pertence como defensor de Lula será uma audiência com o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, às 11h30 desta quinta-feira

Redação

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Sepúlveda Pertence assumiu a defesa do ex-presidente Lula na Corte. Cristiano Zanin continuará integrando a equipe de advogados.

O primeiro compromisso de Pertence como defensor de Lula será uma audiência com o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, às 11h30 desta quinta-feira (8).

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Fachin é relator do habeas corpus no qual a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou pedido para impedir a eventual execução provisória da condenação do ex-presidente, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro do STJ entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.