Publicado em 21/06/2018 às 12h20.

Governo quer tirar R$ 1 bi do Fies para financiar Segurança Pública

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o valor representa 15% dos R$ 6,3 bilhões destinados pelo Tesouro Nacional ao programa no ano passado

Matheus Morais
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

O governo de Michel Temer prevê que a medida provisória que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP) causará prejuízo de quase R$ 1 bilhão ao  Financiamento Estudantil (Fies), um dos principais programas federais de educação.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o valor representa 15% dos R$ 6,3 bilhões destinados pelo Tesouro Nacional ao programa no ano passado.

A medida do governo também cancelará os recursos repassados à Cruz Vermelha, à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e às Santas Casas.

No ano passado, o Fies recebeu R$ 1,3 bilhão repassado pela Caixa Econômica Federal da arrecadação das loterias. 

Com a mudança, passará a ter apenas os recursos provenientes de prêmios prescritos: ou seja, quando o ganhador não coleta o valor em até 90 dias. Se essa regra estivesse valendo no ano passado, o Fies teria recebido R$ 326 milhões, e não R$ 1,3 bilhão.

A medida provisória mexe no destino da arrecadação de loterias esportivas, de prognósticos numéricos  —como a Mega Sena e a LotoFácil—​, as de prognóstico específico —a Timemania— ​​ e a Lotex (esta fora de atuação, já que o governo pretende vendê-la). 

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