Justiça proíbe entrada de menores de 14 anos na exposição Queermuseu no Rio

O juiz Pedro Henrique Alves, da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, decidiu proibir a entrada de menores de 14 anos de idade na exposição Queermuseu – Cartografia da Diferença na Arte Brasileira, aberta ao público neste sábado (18), na Escola de Artes Visuais do Parque Lage.

O magistrado respondeu à recomendação de classificação indicativa do Ministério Público (MP), para afixação de informação sobre a natureza da mostra, que apresenta obras com conteúdo de sexo e nudez.

O MP salientou, entretanto, por meio de sua assessoria, que em nenhum momento pediu a proibição do ingresso de menores de 14 anos na exposição.

“Não houve pedido de proibição para menor de 14 anos por parte do MP. O MP, em nenhum momento, pediu a proibição à Justiça. O MP enviou recomendação aos expositores, com base em decisão do Ministério da Justiça, que estabeleceu classificação indicativa como critério apenas de orientação para os pais”, esclareceu o Ministério Público.

Apesar disso, o juiz decidiu proibir a entrada de menores abaixo dessa faixa etária: “Decido: autorizar a entrada e permanência de adolescentes de 14 a 15 anos de idade, somente acompanhados dos pais ou responsável legal, e maiores de 15 anos de idade, desacompanhados; proibir a entrada e permanência no evento de crianças/adolescentes com idade inferior a 14 anos, ainda que acompanhados dos pais ou responsável legal.”

Caso a decisão não seja respeitada, foi instituída multa de R$ 50 mil diários. Haverá fiscalização no local para checar se a medida está sendo cumprida.

A exposição Queermuseu foi inaugurada em Porto Alegre, em 15 de agosto do ano passado, com previsão de seguir até 8 de outubro, no Santander Cultural.

Mas protestos de ativistas conservadores provocou o cancelamento da mostra em 10 de setembro. Posteriormente, cogitou-se reabrir a exposição no Museu de Arte do Rio (MAR), mas o prefeito Marcelo Crivella vetou a iniciativa.