Manobras escondem mortes cometidas pela polícia no Brasil, diz ONU
Organização das Nações Unidas denuncia "esforços" das autoridades brasileiras para tornar "invisíveis" homicídios cometidos por policiais
A Organização das Nações Unidas (ONU) acusa o Brasil de manter prisioneiros em condições “cruéis e desumanas” e alerta que os assassinatos cometidos por policiais são classificados como “ocorrências regulares”. Em um informe produzido pelo relator da ONU contra a Tortura, Juan Mendez, e que será apresentado na semana que vem em Genebra, na Suíça, a entidade denuncia ainda os “esforços” das autoridades brasileiras por tornar “invisíveis” os homicídios cometidos por policiais. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo aguarda a posição do Ministério da Justiça sobre o informe.
Usando dados nacionais, a ONU indica que em média seis pessoas por dia morreram no Brasil em 2013 em operações policiais. Nos últimos meses, as mortes com participação da polícias aumentaram 2%, enquanto a taxa geral de homicídios caiu.
“Ainda que algumas mortes cometidas por policiais resultem de uso legítimo da força, muitas, não”, disse Mendez. “Na vasta maioria dos casos de uso excessivo de força, a polícia apresenta com frequência informes indicando resistência à prisão, seguida por morte. Isso, portanto, evita o dever de trazer os autores diante de uma Corte”, indicou.
Em 220 investigações, apenas uma resultou em condenação. A ONU, portanto, pede o fim da classificação de “atos de resistência”.
“Nas prisões, a taxa de mortes é muito alta”, disse Mendez. Usando dados do Infopen, ele aponta que 545 mortes foram registradas na primeira metade de 2014, com cerca de metade sendo intencional. A taxa é de 167,5 por cada 100 mil pessoas por ano. Mas, em um dos estados, a taxa seria de 1,5 mil por 100 mil.
Protocolo – Segundo a ONU, existe um protocolo do Ministério da Justiça para investigar homicídios. Mas não existe um para investigar casos atribuídos a forças de ordem. “Esforços significativos são feitos para torná-los invisíveis”, escreveu Mendez, em uma referência aos homicídios cometidos pela polícia. Ele, porém, não especifica a quem é a acusação.
O informe também ataca a situação das prisões. “Condições de detenção são equivalentes a um tratamento cruel, desumano e degradante”, avalia o relator da ONU. “Superlotação severa leva a uma condição caótica dentro das instalações. Impunidade continua a regra.”
De acordo com a ONU, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 711 mil pessoas. Há 30 anos, a população era de 60 mil. Entre 2005 e 2012, a alta foi de 74% e 60,8% dos prisioneiros eram de descendência africana.
A entidade também critica a estratégia brasileira. “Apesar de investimentos do governo de R$ 1,2 bilhão para criar uma capacidade adicional de prisões, o aumento contínuo de detentos criou um sistema penitenciário marcado por uma superlotação endêmica”, escreveu Mendez. Segundo ele, em um dos Estados, a taxa de ocupação é 265% acima da capacidade.
Mendez pede que o governo foque suas atenções em reduzir a população carcerária, e não aumentar prisões. Para isso, sugere medidas alternativas. Mas deixa claro que abrir mão de penas contra violência doméstica também não é o caminho.
Mais notícias
-
Brasil
22h00 de 18 de abril de 2024
Acumulada novamente, Mega-Sena terá prêmio de R$ 100 milhões
Números sorteados foram: 16 - 17 - 42 - 45 - 52 - 57
-
Brasil
21h40 de 18 de abril de 2024
Mulher que se diz sobrinha era prima de homem levado morto ao banco, informa polícia
Irmã da acusada presa presta depoimento e diz que idoso cuidava do próprio dinheiro e cartões de créditos
-
Brasil
21h20 de 18 de abril de 2024
Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
Para juíza, conselho não têm competência para restringir aborto legal
-
Brasil
20h00 de 18 de abril de 2024
Mulher que levou morto a banco tem prisão convertida em preventiva
Funcionários suspeitaram de tentativa de resgate de empréstimo
-
Brasil
18h22 de 18 de abril de 2024
Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024
Entre os abusos, estão maus tratos e violência patrimonial
-
Brasil
17h50 de 18 de abril de 2024
Agendamento online para passaportes está indisponível temporariamente
Polícia Federal detecta tentativa de invasão do ambiente de rede
-
Brasil
13h23 de 18 de abril de 2024
Polícia Federal investiga possível invasão ao sistema de agendamento de emissão de passaportes
Serviço de agendamento será reparado após verificação de integridade dos sistemas
-
Brasil
09h54 de 18 de abril de 2024
Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia
Justiça decidirá se Érica será solta ou mantida na prisão
-
Brasil
22h20 de 17 de abril de 2024
Pastor evangélico é indiciado por ofender religião de matriz africana
No relatório encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro, a polícia informou que ficou comprovada a prática de intolerância religiosa
-
Brasil
21h48 de 17 de abril de 2024
Vítima de deepfake, Luiza Trajano diz que ‘IA é boa e perigosa’
"Esses dias colocaram a minha imagem com a minha voz em um deepfake falando que eu estava dando prêmio em todas as lojas", contou sobre o golpe