Novo presidente terá de garantir mais vagas no ensino superior

Ampliar o acesso e o financiamento ao ensino superior está entre os desafios a serem enfrentados pelo próximo presidente da República.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei em vigor desde 2014, a taxa bruta de matrículas no ensino superior, ou seja, o número total de estudantes matriculados, independentemente da idade, dividido pela população de 18 a 24 anos, deve chegar a 50% até 2024 – atualmente é 34,6%.

Nas universidades públicas, o problema está na falta de recursos. De acordo com os reitores das instituições federais, o orçamento não acompanhou o aumento no número de matrículas e a expansão dos campi ocorridos nos últimos anos.

Para 2018, por exemplo, os recursos previstos para investimentos nas universidades federais diminuíram para quase um quarto do valor destinado para a mesma finalidade em 2013 – de R$ 3,3 bilhões para R$ 786 milhões. O montante total, entretanto, aumentou, com destaque para pagamento de pessoal.

“O processo de crescimento das universidades federais ainda não está consolidado. Temos cursos novos, novos alunos, novos programas de pós-graduação. A universidade está em processo de crescimento ainda e com orçamento decrescente”, disse o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

O Brasil conta hoje com 63 universidades federais e 38 institutos federais, de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).

No total, as matrículas no ensino superior público – incluindo também universidades estaduais e municipais – passaram de 1,2 milhão em 2006 para quase 2 milhões em 2016, de acordo com os últimos dados do Censo da Educação Superior.

Toda a expansão demanda mais recursos, afirma Centoducatte. Segundo ele, cerca de 60% dos estudantes das universidades federais têm renda de até 1,5 salário mínimo, ou seja, R$ 1.431 mensais. “Eles precisam de assistência estudantil, auxílio alimentação, moradia”, diz o reitor. Na Ufes, a saída foi congelar o número de auxílios ofertados.

“Educação tem que ser política de Estado, não de governo. Tem que pensar a educação de forma global, ampla, como sistema educacional brasileiro. Tem que considerar desde o ensino fundamental, ensino médio, ensino superior e pós-graduação. Reconhecer a educação como principal fator de mobilidade social”, defendeu.

O reitor disse que é preciso considerar ainda que as instituições federais de ensino oferecem serviços a toda a população por meio de cursos de extensão, hospitais universitários, teatros, museus e bibliotecas.