Oito em nove programas sociais perdem recursos
Um agravante é a inflação, que alcançou os dois dígitos em dezembro e registrou a maior alta acumulada desde 2002; novos cortes foram agendados para 201
Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos em 2015, mostra levantamento do jornal O Estado de S. Paulo com base em dados do Orçamento da União. Nesse universo, sete também registraram queda no número de beneficiários. O cenário para 2016 aponta mais retração de programas que são símbolo do governo, situação que fortalece a estratégia da oposição de fazer embate político com os petistas na área social
Um agravante é a inflação, que alcançou os dois dígitos em dezembro e registrou a maior alta acumulada desde 2002. Desta forma, até programas que tiveram mais orçamento, em termos nominais, viram seu valor ser corroído e, na prática, registraram perda real em relação a 2014. O Bolsa Família, por exemplo, recebeu R$ 1 bilhão a mais em 2015. Corrigido pela inflação, entretanto, o valor é 4,7% menor do que em 2014. Este também é o caso dos programas Brasil Sorridente e Pronaf.
Novos cortes foram agendados para 2016. No Orçamento aprovado em dezembro, o Pronatec caiu 44% em relação ao ano anterior. O Minha Casa Minha Vida sofreu corte de 58%. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff assumiu pela primeira vez que não será possível atingir a meta de entregar 3 milhões de residências na terceira fase do programa.
O governo pretende revisar os programas sociais e já admite descontinuar alguns deles. O contingenciamento com cortes definitivos para o Orçamento de 2016 será anunciado depois do carnaval. Ao Estado, integrantes da equipe econômica asseguraram, contudo, que Bolsa Família, Fies e Minha Casa Minha Vida serão poupados.
Além de potencial combustível para a impopularidade do governo em ano de eleições municipais, os cortes tendem a dificultar a relação com partidos aliados, entre eles o próprio PT, que tenta manter sua base de apoio social em meio à crise econômica. As legendas resistem em encampar medidas impopulares no Congresso, como a recriação da CPMF e a reforma da Previdência, temendo a repercussão perante o eleitor. Com a redução de recursos para a área social, o cenário para o governo se torna ainda mais adverso.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), sustenta que o impacto dos cortes em 2016 não será tão expressivo quanto o de 2015. “Os programas sociais são a alma de nossos governos e não serão fragilizados. Neste ano, começamos com uma nova agenda”, disse. Ele não teme que os cortes gerem uma ação pró-impeachment. “A população sabe que a sua vida melhorou nos últimos anos, portanto, não temos que temer mobilização social ”
A oposição, por outro lado, vê sua estratégia fortalecida. Para rivalizar com os petistas, o PSDB pretende lançar em março uma pauta própria com foco no segmento social.
A reportagem utilizou dados orçamentários oferecidos pelos ministérios responsáveis por cada programa avaliado. Os valores foram corrigidos pela média anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País, tendo como referência os preços médios de 2015. Os cálculos foram acompanhados por consultores de Orçamento do Congresso Nacional.
Mais notícias
-
Brasil
20h00 de 28 de março de 2024
MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização
Instituições deverão suspender a oferta de vagas imediatamente
-
Brasil
19h31 de 28 de março de 2024
Representantes da ABIH-BA vão à Brasília em defesa ao Perse
Presidente da entidade convoca todo o setor para se unir em defesa do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos
-
Brasil
14h51 de 28 de março de 2024
Receita Federal apreende 1,3 tonelada de cocaína no Rio
Carga foi avaliada em R$ 330 milhões e ia para a Bélgica
-
Brasil
13h40 de 28 de março de 2024
PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social
Operação Inverídico acontece em Osasco
-
Brasil
12h31 de 28 de março de 2024
Pesquisa aponta que 2 a cada 3 brasileiros se dizem inseguros à noite nas ruas
Segundo o Datafolha, aumenta a proporção de quem afirma se sentir 'muito inseguras' em suas cidades, principalmente nas regiões metropolitanas
-
Brasil
09h54 de 28 de março de 2024
PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social
Operação Inverídico é realizada em Osasco (SP), nesta quinta-feira (28)
-
Brasil
07h55 de 28 de março de 2024
Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril
O banco confirmou que iniciará as operações dessa modalidade de crédito nas duas próximas semanas
-
Brasil
22h20 de 27 de março de 2024
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022
Registros sobem 19,8% em relação a 2021 e representam 1,1% do total
-
Brasil
16h50 de 27 de março de 2024
Brasileiros casam mais tarde e permanecem juntos por menos tempo, diz IBGE
A partir de 2015, o Brasil passou a registrar uma diminuição do número de casamentos
-
Brasil
07h07 de 27 de março de 2024
Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200
Primeira parcela do incentivo refere-se à matrícula no ensino médio