Publicado em 14/12/2017 às 20h40.

Plantio de maconha para fins medicinais avança no Senado

O texto da descriminalização do plantio da erva para uso terapêutico passa a tramitar no Senado Federal como projeto de lei

Redação

Avançou, nesta quinta-feira (14), no Senado a descriminalização da maconha para uso medicinal. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, de forma parcial, uma sugestão legislativa que pede a legalização do plantio para consumo próprio.

A proposição teve origem no voto em separado da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que indicou a permissão do cultivo da erva apenas para fins terapêuticos. Ela reforçou a posição contrária à descriminalização do plantio da maconha para uso recreativo.

A senadora Martha Suplicy foi relatora da sugestão legislativa que propõe a legalização da maconha para fins medicinais (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

“Quanto ao mérito da ideia legislativa trazida a esta Casa, concordamos com o relator quanto a não descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o cultivo da maconha para uso terapêutico”, ponderou a senadora.

A ideia legislativa, assinada por mais de 20 mil pessoas, foi proposta por um cidadão paulista, Gabriel Henrique Rodrigues de Lima, no Portal e-Cidadania. O texto agora começa a tramitar no Senado Federal como projeto de lei.

A indicação foi aprovada em votação simbólica. Com isso, foi derrubado parecer, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que recomendava o arquivamento total do texto.