Publicado em 28/02/2018 às 21h20.

Senado aprova projeto que aumenta pena para injúria por questões de gênero

Projeto foi aprovado me caráter terminativo e seguirá direto para a Câmara; proposta muda Código Penal para incluir novos agravantes

Redação
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

 

Um projeto que aumenta a pena para quem cometer injúria por razões de gênero, orientação sexual ou identidade de gênero foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

De caráter terminativo, o projeto seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso por parte de algum parlamentar para o texto ser analisado pelo plenário do Senado.

Atualmente, o Código Penal prevê que o crime de injúria seja punido com detenção de um a seis meses ou multa. Se incluir elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a punição aumenta para um a três anos de reclusão mais multa.

O projeto agora aprovado inclui no rol de agravantes as questões de gênero, orientação sexual e identidade de gênero.

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