Sob Bolsonaro, casais gays antecipam casamento com medo de perder direitos

Sob possível ameaça à perda de um direito conquistado após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013, casais gays LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) estão antecipando seus casamentos, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (5).

É o que fizeram Érica Pascoal, 27, e Yandra de Andrade, 30, que, diante da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência, resolveram dar o “sim” às pressas, no dia 31 de outubro. Não fosse isso, selariam a união estável no segundo semestre de 2019.

“O resultado da eleição foi fator decisivo para assinar esse papel antes da posse de Bolsonaro. Esse papel assinado agora foi um grito e a nossa forma de dizer que a gente existe para parte de uma sociedade que nos classifica como de segunda categoria”, disse Érica.

O temor dos casais não encontra base nas propostas do futuro governo, mas nas declarações de seu comandante, destaca a publicação. A exemplo de uma afirmação feita em 2013, logo após o CNJ mandar os cartórios oficializarem casamentos de pessoas do mesmo sexo. “Está bem claro na Constituição: a união familiar é [entre] um homem e uma mulher. Essas decisões só vêm solapar a unidade familiar, os valores familiares. Vai jogar tudo isso por terra”, disse Bolsonaro à época.

Na contramão do modelo do que chamam de “família-margarina” —“mamãe, papai e filhinhos”— defendida pelo novo presidente, o psicólogo João Burnier, 41, e o fotógrafo Henrique de Paiva, 24, relembram o posicionamento de Bolsonaro quanto à questão. “No primeiro discurso como eleito, ele põe a mão na Bíblia e diz que vai governar para uma família que não é a nossa. Isso ascendeu o alerta para corrermos por um direito que ainda está aí”, diz Burnier.

Segundo a Folha, no país, os casamentos entre gays e lésbicas cresceram 60% de 2013 a 2017, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O jornal paulista também cita dados do Colégio Notarial do Brasil, cujos números mostram que o estado de SP manteve neste ano média de 32 pedidos concedidos de união estável homoafetiva por mês.