Publicado em 18/10/2017 às 17h20.

STJ concede liberdade a filho de Fernandinho Beira-Mar

Marcelo Fernando é acusado de determinar o transporte de 150 quilos de cocaína do Paraguai para o Brasil

Alexandre Galvão

O filho do traficante Fernandinho Beira-Mar, Marcelo Fernando de Sá Costa, foi libertado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o Extra, a decisão argumenta que não foi demonstrada, “com fatos concretos constantes do processo, a necessidade da custódia, se limitando a entender que persistiria o ‘periculum libertatis’ (termo jurídico para quando a liberdade do acusado oferece risco), não constituindo, data vênia, fundamentação suficiente para justificar a segregação provisória”.

Marcelo Fernando é acusado de determinar o transporte de 150 quilos de cocaína do Paraguai para o Brasil. A droga foi apreendida em novembro de 2013. O filho de Beira-Mar foi condenado a 11 anos, sete meses e um dia de reclusão, e ao pagamento de 1,5 mil dias-multa, em regime inicial fechado, sem direito de apelar em liberdade.

Em uma petição em que defende a soltura do seu cliente, o advogado Wellington Corrêa da Costa Júnior afirma que “inexiste fundamentação idônea capaz de restabelecer a custódia provisória” e que o réu é “primário, trabalhador (empresário do mundo da música), com residência fixa, possui família, e, sobretudo, sempre que convocado, comparecerá a Juízo a fim de acompanhar os trâmites processuais”.