Publicado em 06/11/2018 às 09h34.

TJ-MG julga recurso de Eike Batista nesta terça-feira

O empresário foi preso em janeiro de 2017 na Operação Eficiência, após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 mi a Sérgio Cabral

Redação
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

 

Um recurso contra a apreensão judicial de bens do empresário Eike Batista será julgado nesta terça-feira (6) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Segundo o tribunal, os desembargadores da 6ª Câmara Cível devem analisar o agravo de instrumento no início da tarde.

Em maio de 2017, a 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte decretou a apreensão judicial dos bens de Eike Batista para que dívidas referentes à MMX Sudeste, empresa de mineração criada pelo empresário, sejam quitadas. À época, o recuperador judicial da empresa, Bernardo Bicalho, que entrou com a ação na Justiça, informou que o débito era de R$ 790 milhões.

Segundo o portal G1, o recurso, a defesa de Eike Batista alegou que a “decisão ultrapassou os limites processuais de admissibilidade e regularidade da demanda, visto que deferiu medida extremamente gravosa, com base em meras suposições do administrador judicial e antes de possibilitar a manifestação prévia do recorrente e de outros acionistas”.

O empresário foi preso em janeiro de 2017 na Operação Eficiência, após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões (ou R$ 52 milhões) a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, em propina. Ele ficou detido no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, e foi solto depois que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus.