Publicado em 26/07/2017 às 17h59.

TRF derruba decisão de juiz e revalida reajuste de combustíveis

Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol

Redação
Foto: Ciete Silvério /Fotos Públicas
Foto: Ciete Silvério /Fotos Públicas

 

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a determinação judicial que suspendeu o aumento no preço dos combustíveis.

Com a decisão, volta a valer o decreto que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol, sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) na semana passada.

Hilton Queiroz atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal no Judiciário. O órgão argumentou que, sem o incremento do imposto, o governo perderia R$ 78 milhões por dia, o que prejudica o equilíbrio nas contas públicas e a retomada do crescimento econômico.

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