Publicado em 10/02/2016 às 12h20.

Desmontagem de estrutura do Carnaval deve começar nesta quinta

A multa para quem não cumprir a determinação corresponde a R$2.242,87 por dia de atraso

Redação
Foto: Gabriel Lima/Agecom
Foto: Gabriel Lima/Agecom

Começa nesta quinta feira(11)) o processo de desmontagem dos camarotes, praticáveis, palcos, arquibancadas e demais estruturas erguidas para o período do Carnaval.

Por ser regulamentação do Decreto Municipal 20.505/2009, o processo deverá ser iniciado imediatamente pelos proprietários após a finalização da festa de Momo para evitar penalização, segundo o diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), Murilo Aguiar.

“Os proprietários dos camarotes têm até dez dias úteis para fazer a desmontagem das estruturas que foram instaladas para o Carnaval. Caso este prazo seja descumprido, a Sucom emitirá uma multa para o espaço, que neste caso é diária.” afirmou.

O material danificado onde as estruturas foram armadas também deverá ser reparado e é de responsabilidade dos proprietários.  Desta forma, o processo de recuperação do espaço deve ser iniciado com brevidade para não prejudicar o funcionamento da cidade após a festa.

A multa para quem não cumprir a determinação corresponde a R$2.242,87 por dia de atraso. Para não acarretar riscos a pedestres e não atrapalhar o fluxo do trânsito durante o serviço, as empresas devem garantir que a área esteja sinalizada e que o trabalho não obstrua a via pública. Agentes da Sucom farão o monitoramento dos espaços para garantir que a desmontagem ocorra dentro do prazo estimado.

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