Publicado em 07/03/2017 às 09h20.

MPT abre inquérito para apurar acidente de cordeiro do Psirico

O cordeiro teve a perna mutilada pelo trio elétrico do bloco Inter durante o desfile da banda no domingo (26) de carnaval, no Campo Grande

Redação
Foto: Roberto Viana/ Ag. Haack/ bahia.ba
Foto: Roberto Viana/ Ag. Haack/ bahia.ba

 

O caso do cordeiro do bloco Inter, puxado pela banda Psirico, no Circuito Osmar (Campo Grande), que teve a perna esquerda mutilada pelo trio-elétrico durante o desfile no domingo (26) de Carnaval de Salvador, será investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.

Um inquérito foi aberto para apurar as circunstâncias e as responsabilidades pela mutilação. O órgão vai verificar o cumprimento de normas gerais de saúde e segurança do trabalho que possam ter sido descumpridas e contribuído para o fato.

O MPT também irá verificar se o TAC dos Cordeiros – documento assinado por entidades carnavalescas que lista uma série de obrigações mínimas a serem cumpridas pelos blocos – foi cumprido. As medidas incluem o registro de contrato de cada profissional, a oferta de seguro para os casos de acidentes, via Previdência Social ou seguro privado, a oferta e fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual, como luvas, protetores auriculares e filtro solar, além de orientação e fiscalização sobre o cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.

O TAC prevê multas de R$ 3 mil a R$ 30 mil em caso de descumprimento dos itens. Se houver responsabilidade por um acidente de trabalho, é possível, além das multas, cobrar o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

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