Publicado em 01/02/2019 às 15h40.

Bahia perde R$ 3,3 bi em transferências federais, e aumenta arrecadação própria

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o governo ainda assim conseguiu manter o equilíbrio fiscal

Redação

A Bahia teve uma perda de R$ 3,3 bilhões entre 2015 e 2018 nas transferências obrigatórias do governo federal, segundo o governo do Estado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o governo ainda assim conseguiu manter o equilíbrio fiscal e as contas em dia em função do controle dos gastos e do crescimento da arrecadação própria, evidenciado pela evolução, ano a ano, da participação no total do ICMS arrecadado nacionalmente.

O desempenho do fisco baiano melhora de forma consistente: principal fonte de receita própria dos governos estaduais, nos últimos quatro anos o ICMS cresceu 34,09% na Bahia, enquanto a soma das arrecadações de todos os estados brasileiros ampliou-se em ritmo menor, de 23,83%.

Em um movimento inverso, os recursos federais registram uma trajetória descendente. Em 2014, as chamadas Transferências Correntes, que reúnem os repasses obrigatórios de recursos da União para os Estados, incluindo o Fundo de Participação dos Estados (FPE), parte da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e transferências do SUS, entre outros, correspondiam a 32,84% das receitas correntes do estado.

No entanto, as transferências correntes não acompanharam o crescimento das demais receitas correntes: a proporção caiu sucessivamente e chegou a 29,57% em 2018. O cálculo das perdas considera o valor que deveria ter sido repassado ano a ano caso a proporção de 2014 se mantivesse.

A trajetória de redução das transferências correntes pode ser verificada também se os valores forem comparados com a arrecadação própria do Estado: em 2014 os repasses obrigatórios do governo federal correspondiam a 61,25% das receitas tributárias da Bahia, mas em 2018 tinham recuado para 49,33%.