Publicado em 07/02/2019 às 08h15.

Com Rui, governadores do Nordeste pedem que STF destrave ação sobre royalties do petróleo

Para ser pautado no plenário, no entanto, o processo precisa ser liberado pela ministra Cármen Lúcia

Redação
Foto: Camila Peres/Govba
Foto: Camila Peres/Govba

 

No périplo que fizeram nesta quarta (7) em Brasília, o governador Rui Costa (PT) e outro cinco chefes de Executivo estadual do Nordeste se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir maior celeridade em julgamentos com potencial de melhorar a situação fiscal da região.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, entre os pleitos levados ao presidente da Corte, o grupo solicitou urgência na análise de uma ação em que a ministra Cármen Lúcia impediu, em 2013, a aplicação da lei de distribuição de royalties do petróleo.

À época, cálculos feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em números da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mostraram que, somente nos primeiros seis meses de vigência da liminar, R$ 4 bilhões deixaram de ser redistribuídos. Para ser pautada no plenário, no entanto, a ação precisar ser liberada por Cármen. De acordo com Rui, ainda este mês o grupo procurará a ministra a fim de destravá-la.

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