Publicado em 15/11/2015 às 09h42.

Conjuração Tributária

Marcos Ricardo

No dia 12 de agosto de 1798 teve inicio um dos movimentos abolicionista e de independência, mais ricos do Brasil. A Revolta dos Alfaiates ou dos Búzios. Comparado à Inconfidência Mineira, a articulação baiana foi mais arrojada, pois propunha a libertação das pessoas escravizadas – coisa que Tiradentes e seus inconfidentes não pensaram. A revolta foi inspirada na Revolução Francesa e, obviamente, nos seus ideais de fraternidade, liberdade e igualdade.

O que é que isso tem a ver com tributação?

Pois bem, o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo chegou a marca de R$ 1,662 trilhão, no último dia 30 de novembro. Mesmo diante de uma economia demonstrando péssimos indicadores e com taxas crescentes de desemprego, a arrecadação tributária vai bem, obrigado!

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Hoje, 15 de novembro, a marca do impostômetro já ultrapassa 1,761 trilhão no ano.

Neste cenário, precisamos, de fato, de uma nova conjuração, que defenda a justiça tributária. Não necessariamente estamos a falar da tão alardeada reforma tributária que reduza a carga tributária brasileira – até mesmo porque, o Governo Federal, só consegue conceber o ajuste fiscal através do aumento de tributos. Simplesmente falamos de uma reforma que torne menos confuso, complexo e ineficiente nosso sistema tributário. Isto já seria um bom começo!

O manifesto da conjuração deveria exigir que as leis tributárias fossem formuladas de maneira que fossem inteligíveis mesmo para o contribuinte dotado de conhecimento marginal.

Além disso, deveria demandar que os objetivos perseguidos pela cobrança de tributos e as espécies tributárias que definem a repartição do ônus tributário sejam justas. Na atual sociedade a legalidade (ou seja, a determinação de pagar tributos surgida a partir de uma lei), isoladamente, não atende as necessidades mais básicas do contribuinte (motivação e destinação dos tributos são elementos essenciais na identificação de legitimidade tributária).

A exigência fiscal deve ser transparente, bem como as razões que determinam sua criação e, ainda, a utilidade efetivamente alcançada com a arrecadação do tributo há de ser clara. Só assim teremos uma tributação justa!

Porém, a tarefa não é fácil! Conforme as últimas pesquisas divulgadas pelo IBGE, mais de 75% da população brasileira é composta de analfabetos funcionais, sendo assim considerados aqueles que não são capazes de compreender texto com alguma complexidade, fazer contas mais difíceis que as do dia a dia, ou ainda interpretar gráficos e tabelas. Assim, a maioria da população não tem condições de discutir as exigências fiscais, direta ou indiretamente.
Por isso, espaços destinados a discutir o tema são tão importantes. Não podemos exigir que os contribuintes se rebelem contra o que de fato não conhecem.

Os contribuintes devem, sim, promover uma revolução, mas isso só acontecerá quando alguém se predispuser a compartilhar conhecimentos, a esclarecer a todos quais os tributos que somos obrigados a pagar, porque os pagamos e qual é o destino da arrecadação tributária.