Estados poderão cobrar alíquotas extras para reequilibrar Previdência
Informação é do governador de Goiás, que se reuniu com Paulo Guedes
A proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) terá uma autorização para os estados cobrarem uma alíquota extra de até 8 pontos percentuais dos servidores públicos para cobrir o rombo da Previdência estadual. A informação foi dada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que se reuniu por duas horas e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Pela proposta, a Constituição incluiria uma autorização para que os governadores enviem às assembleias legislativas um projeto para criar uma alíquota extraordinária e temporária para reduzir o déficit da previdência dos servidores públicos locais. O prazo e o valor da alíquota adicional seriam definidos conforme a necessidade de cada estado.
A maioria dos estados cobra 11% do salário bruto dos servidores públicos locais para financiarem as aposentadorias e pensões. Nos últimos anos, diversos estados elevaram a alíquota para 14%. No caso de Goiás, a contribuição está em 14,25%. Mesmo assim, segundo Caiado, faltam R$ 200 milhões por mês para pagar os benefícios para os inativos locais, diferença coberta pelo Orçamento do estado.
Caiado confirmou que os governadores se reunirão com a equipe econômica na quarta-feira (20) para receber detalhes da proposta de reforma da Previdência. Ele defendeu a aprovação da proposta o mais rápido possível e cobrou o engajamento dos governadores. “Hoje estamos com folha atrasada do governador anterior, com projeção para 2019 de R$ 6,6 bi de déficit e não temos condições de aplicar o mínimo em saúde, educação, segurança pública e muito menos em programas sociais. Não dá mais para ficar enganando, adiando, enxugando gelo em todo minuto”, destacou.
Estatais – Caiado disse que Guedes não incluirá, na proposta de reforma da Previdência, o uso de ativos de estatais locais para formar um fundo que arcaria com os passivos (dívidas e obrigações) das previdências estaduais. “Eu concordo com essa exclusão. Afinal de contas, a previdência [de um estado] atende de 3% a 4% da população [local], enquanto uma estatal é propriedade de toda a população de um estado”, declarou o governador.
Segundo Caiado, o texto a ser enviado prevê que as mudanças para a Previdência valerão automaticamente para estados e municípios, diferentemente da proposta do governo anterior, que dava carência de alguns meses para que os estados aprovassem regras para a previdência dos servidores locais e que as mudanças só seriam adotadas se nada fosse feito.
Antecipação de receitas – O governador de Goiás confirmou que o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, elabora um projeto de lei (complementar ou ordinária) com um novo pacote de socorro a estados. Segundo Caiado, a proposta prevê que os estados apresentem um plano de recuperação ao Tesouro, com corte de gastos, redução de incentivos e privatizações. Em troca, os governadores receberiam, de uma vez, a antecipação da economia prevista ao longo dos quatro anos de mandato. O dinheiro seria usado para gastos estratégicos ou emergenciais.
Caiado disse que esse novo pacote é independente do programa de recuperação fiscal a que está submetido o Rio de Janeiro. Segundo ele, parte da antecipação viria de empréstimos que os estados levantariam no sistema financeiro (em bancos ou organismos internacionais). Ele, no entanto, não esclareceu se o Tesouro Nacional entraria com o restante para ajudar os estados em dificuldade.
Mais notícias
-
Economia
19h01 de 28 de março de 2024
Influenciado pelo exterior, dólar fecha acima de R$ 5
Bolsa sobe 0,33%, puxada por alta internacional do petróleo
-
Economia
16h11 de 28 de março de 2024
Banco Central revisa previsão de crescimento da economia para 1,9%
Previsão consta no relatório de inflação divulgado nesta quinta-feira
-
Economia
15h42 de 28 de março de 2024
Azul tem lucro de R$ 403 milhões no 4º trimestre melhora previsão de Ebitda em 2024
Em termos ajustados, porém, companhia teve prejuízo líquido de R$ 270,6 milhões nos últimos três meses de 2023
-
Economia
15h24 de 28 de março de 2024
BNDES financia Be8 em projeto inédito de R$ 729,7 milhões para etanol
Projeto é uma oportunidade viável de renda para o agricultor, diz Erasmo Battistella
-
Economia
15h19 de 28 de março de 2024
Após 3 anos de reorganização, IMC acelera expansão e prevê megalojas de rua para KFC
Números do quarto trimestre, divulgados na noite de terça-feira (26), já refletem em parte esse novo momento
-
Economia
13h13 de 28 de março de 2024
Dólar supera R$ 5 com cautela sobre Fed e antes de dados de inflação dos EUA
Sessão nesta quinta-feira (28), tende ser mais volátil devido briga pela formação da taxa Ptax de fim de mês
-
Economia
13h09 de 28 de março de 2024
Maior seguradora independente do Brasil, Icatu amplia faturamento
Em 2023, seguradora independente do Brasil faturou R$12,9 bilhões com atuação em seguros de vida, previdência e capitalização
-
Economia
12h59 de 28 de março de 2024
Bolsas globais sobem e caminham para fechar março com segundo ganho trimestral
Investidores monitoram nesta quinta dados de emprego nos EUA enquanto aguardam os números do PCE
-
Economia
12h55 de 28 de março de 2024
Ibovespa abre sem direção definida em sessão com liquidez reduzida
Dólar avançou 0,31% ante o real
-
Economia
12h23 de 28 de março de 2024
Setur negocia com a Copa Airlines a retomada de voos do Panamá para a Bahia
Antes da pandemia a companhia oferecia duas linhas semanais; a proposta de retomada prevê três voos por semana