Porto de Salvador está em vias de ter concessão renovada
Aeroporto da capital baiana também compõe a lista dos terminais com projetos maduros para ir a leilão por outorga fixada em R$ 4 bilhões
A primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que vai autorizar a lista de concessões e privatizações do governo, terá cinco empreendimentos em portos, segundo informou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Serão dois terminais de combustíveis em Santarém (PA) e um terminal para movimentação de trigo no porto do Rio de Janeiro, além das renovações de duas concessões: terminal de fertilizantes de Paranaguá (PR) e terminal de contêineres de Salvador.
O terminal de trigo tem preço mínimo fixado em R$ 63 milhões e contrato de 25 anos. Em estudos desde 2014, a concessão foi formulada para atender a uma companhia trading que foi desalojada para obras do Porto Maravilha. As áreas em Santarém tiveram investimentos estimados inicialmente em R$ 13 milhões.
Esses são, segundo a pasta, os empreendimentos novos para os quais há sinais de interesse do setor privado. Em março passado, o governo cancelou um leilão de áreas em portos no Pará justamente porque havia risco de não aparecerem concorrentes para elas.
“Estamos analisando caso a caso para verificar quais os ajustes que precisam ser feitos em cada um desses estudos, de modo a viabilizarmos esses investimentos da melhor forma possível”, informou o ministério. “Esses ajustes podem se referir à simples atualização de determinados dados e/ou projeções de demanda, ou a mudanças mais estruturantes no desenho que havia sido proposto inicialmente.”
Aeroportos – Dos modais em infraestrutura, os projetos que estão mais maduros para irem a leilão são os quatro aeroportos: de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. O governo está confiante quanto ao interesse do setor privado, sobretudo de investidores estrangeiros, no negócio.
Para tanto, já está certo que os editais serão traduzidos para o inglês e que o prazo entre a publicação das regras e a realização do leilão será aumentado de 45 para 100 dias. O valor mínimo de outorga dos quatro aeroportos, somados, foi fixado em R$ 4 bilhões.
Para tornar os aeroportos mais atraentes, o governo alterou o fluxo de pagamentos da taxa de outorga. O objetivo é permitir que, no início do contrato, o concessionário concentre recursos financeiros nas obras de expansão. “Fizemos esse arranjo para não poluir a vida da concessão”, explicou Quintella.
Assim, o vencedor do leilão entregará 25% do valor da outorga mínima à vista. Além disso, ele deverá recolher, nesse primeiro pagamento, tudo o que ofereceu acima do preço mínimo fixado para dar o lance vencedor.
Depois do pagamento à vista, ele passará os cinco primeiros anos do contrato sem pagar taxa de outorga. Entre o sexto e o décimo anos, recolherá valores que subirão gradualmente. A partir do décimo primeiro ano, a parcela ficará fixa até o fim do contrato.
Mais notícias
-
Economia
20h02 de 23 de abril de 2024
Diretor do Goldman diz que mercado estava certo ao suspeitar que metas fiscais não eram críveis
Alberto Ramos afirma que governo considera gasto público como um instrumento essencial para o crescimento econômico
-
Economia
18h10 de 23 de abril de 2024
Camex estabelece cota de importação para 11 produtos de aço
O que exceder volume máximo será taxado em 25%
-
Economia
17h01 de 23 de abril de 2024
Mais de 40% dos contribuintes entregaram declaração do IR
O prazo de entrega da declaração vai até as 23h59min59s de 31 de maio
-
Economia
15h45 de 23 de abril de 2024
Sorteio de R$ 3,5 milhões da mega-sena acontece nesta terça-feira (23)
Os resultados serão divulgados pela Caixa Económica Federal
-
Economia
14h11 de 23 de abril de 2024
Commodities, balanço e piora no Focus: o que impede o Ibovespa de subir com NY
Em meio elevadas incertezas em relação política monetária mundial sobretudo dos Estados Unidos
-
Economia
14h03 de 23 de abril de 2024
Flash, de benefícios corporativos, acerta parceria com Visa
Visa tem buscado parcerias estratégicas e investido em novas tecnologias
-
Economia
13h40 de 23 de abril de 2024
Arrecadação federal bate recorde em março
Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023
-
Economia
12h58 de 23 de abril de 2024
Receita Federal abre consulta a novo lote residual do Imposto de Renda
O crédito bancário será feito no dia 30 de abril
-
Economia
12h16 de 23 de abril de 2024
Mercado financeiro prevê crescimento do PIB acima de 2% em 2024
Boletim indica, por outro lado, aumento na inflação que, segundo os analistas, deve fechar o ano em 3,73%
-
Economia
09h53 de 23 de abril de 2024
Ibovespa Futuro cai após Focus revisar projeções; arrecadação e café de Lula no radar
Arrecadação fiscal e articulação política entre Planalto e Congresso seguem em foco