Publicado em 22/04/2019 às 10h28.

Projeto no Senado eleva isenção do IR para cinco salários mínimos

Texto prevê que, a partir de R$ 4.990, descontos sejam de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos

Redação

Um projeto de lei do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), amplia para cinco salários mínimos (R$ 4.990) a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), informa o Estadão Conteúdo.

Segundo a publicação, para compensar a queda na arrecadação, o texto põe fim à isenção que é dada hoje para lucros e dividendos distribuídos por empresas a seus sócios e acionistas. Atualmente, a faixa de isenção do imposto de renda é de até R$ 1.903,98. A partir deste valor, os descontos são de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. A última alíquota é aplicada para quem ganha acima de R$ 4.664,68.

Com a mudança, a estimativa é que cerca de 12,3 milhões de contribuintes passariam à condição de isentos. O aumento da faixa de isenção para cinco salários mínimos foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

“O meu projeto prova que é possível fazer com aumento de arrecadação”, diz o líder do MDB.

De acordo com ele, o partido, que tem a maior bancada no Senado, vai discutir temas econômicos para acelerar as propostas.

O projeto prevê um ganho de arrecadação líquido de R$ 26,8 bilhões a R$ 42,2 bilhões, a serem divididos com estados e municípios, já que o IR é repartido pela União com os governos regionais.