Publicado em 12/10/2018 às 10h40.

Propaganda eleitoral está de volta a partir desta sexta-feira

Até o dia 26 de outubro, cada candidato a presidente terá um tempo de cinco minutos, assim como os postulantes a governador nos estados onde haverá segundo turno para o cargo

Redação
Foto: Reprodução/ EBC
Foto: Reprodução/ EBC

 

Ele está de volta e agora o critério de divisão do tempo é diferente. O horário eleitoral gratuito para o segundo turno das eleições 2018 começa nesta sexta-feira (12) nas emissoras de rádio e televisão de todo o país.

Assim como ocorreu no primeiro turno, a propaganda é exibida de segunda a sábado, em dois blocos diários. Cada candidato a presidente terá um tempo de cinco minutos, assim como os postulantes a governador, nos estados onde haverá segundo turno para o cargo. Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) foi reeleito no primeiro turno.

No rádio, o horário de propaganda tem início às 7h e às 12h; na televisão, o primeiro bloco do horário eleitoral começa às 13h e o segundo bloco às 20h30. As emissoras e canais também devem reservar 25 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para inserções dos candidatos à Presidência.

Segundo a Agência Brasil, todas as emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, devem reservar o espaço ao horário eleitoral, assim como os canais de televisão que operam VHF e UHF e em emissoras por assinatura operados pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais.

Em minuta aprovada na quinta (11) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficou decidido que a veiculação da propaganda será iniciada pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, no caso a do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). A ordem da apresentação dos candidatos será alternada diariamente.

Nos locais onde há segundo turno para governador, a propaganda para o candidato local começará depois do horário reservado à propaganda dos candidatos à Presidência. A ordem de apresentação foi definida por sorteio em alguns estados.

De acordo com a legislação, as emissoras devem reservar o horário destinado à divulgação eleitoral da primeira sexta-feira depois do primeiro turno até o dia 26 de outubro, antevéspera do segundo turno, que será realizado no dia 28.

O dia 26 de outubro também é o prazo final para a realização de debate e divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Tendo em vista a desistência de Jair Bolsonaro de participar dos debates, por orientação médica, todos os encontros foram cancelados pelas emissoras.

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