Aprovado pelo MinC, livro de Claudia Leitte já estava ‘largadinho’

Nem biografia nem livro institucional. Depois de causar furdunço nas redes sociais, a notícia de que a cantora Claudia Leitte obteve aprovação do Ministério da Cultura para captar R$ 356 mil via Lei Rouanet como subsídio a uma produção literária ganhou nova versão na tarde desta quinta-feira (18). Em nota à imprensa, a assessoria da musa esclarece: ela ganhou, mas não vai levar o incentivo oficial.

A informação sobre o mimo oficial, entretanto, é procedente. O projeto foi apresentado em 2014, mas ficou “largadinho” desde o ano passado. Como o MinC não foi informado da desistência, o processo tramitou pelas vias convencionais até o resultado positivo divulgado nesta terça-feira (16).

As razões da desistência não foram informadas pela assessoria da loira, que, em nota enviada à mídia, diz repudiar “notícias maldosas que sugerem que Claudia Leitte se beneficia de incentivos fiscais”. O comunicado informa ainda que o projeto “já estava abortado – sendo assim, como o recurso não foi captado, será arquivado no MinC”.

Ainda de acordo com a assessoria, o projeto aprovado (embora abortado) pelo MinC “previa um livro institucional sobre Claudia Leitte – ao contrário do noticiado pela imprensa, não tratava-se de uma biografia”. Ou seja: foi como uma bola de sabão.

Versão MinC – Também em nota, o Ministério da Cultura se posicionou em relação ao caso. Além de tecer considerações sobre a Lei Rouanet (Lei 8.313 de 1991), a assessoria do órgão informa que o projeto “Livro Claudia Leitte”, da Produtora Ciel Ltda., tramitou regularmente em todas as fases de análise e confirma a aprovação para captação de recursos. Ainda segundo o comunicado, o parecer técnico que gerou a aprovação se baseou em critérios objetivos. Não há menção à suposta desistência alegada pela assessoria da cantora.

Por entender que há falhas na aplicação do incentivo legal, o MinC informa ter proposto “mudanças para modernizar e corrigir as distorções da Lei Rouanet” e já enviou ao Congresso Nacional, em 2010, um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). Aprovada na Câmara, a proposta aguarda apreciação do Senado.