Secult responde carta aberta de Associação de Produtores e Cineastas

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), por meio de sua assessoria de comunicação, emitiu uma nota oficial em resposta à carta aberta da Associação dos Produtores e Cineastas da Bahia (APC), na qual a entidade critica o Edital Setorial do Audiovisual 2016 e a falta de diálogo eficiente com a pasta, além de apontar problemas em todo o processo de seleção.

Na resposta, a Secult afirma que “os 72 proponentes que tiveram a desclassificação publicada no Diário Oficial, mesmo aprovados pelas comissões temáticas, somente poderiam conveniar se tivessem apresentado toda a documentação exigida. Os projetos desclassificados foram individualmente comunicados sobre os respectivos motivos de desclassificação. Nove deles estão relacionados ao setorial de Audiovisual, sendo que outros 43 deste mesmo setor foram conveniados e ativados, com a primeira parcela do pagamento já depositada em conta corrente”.

Não é a primeira vez que a atual gestão tem problemas com o editais. Em 2015, o “Agitação Cultural” chegou a ser cancelado pela Justiça após uma série de denúncias e erros comprovados do sistema da Secult.

Leia a nota da secretaria, na íntegra, abaixo:

– O texto do ato convocatório foi elaborado pela Diretoria de Audiovisual (Dimas) da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), conforme orientações da Agência Nacional do Audiovisual (Ancine) e em diálogo com entidades representativas do setor na Bahia. É equivocado a APC desvincular sua participação bem como da Dimas no processo de formulação dos itens do edital;

– Além disso, o texto passou por consulta pública e foi submetido ao aval da própria Ancine e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Foram garantidas, de forma sistemática e em todos os aspectos técnicos e jurídicos, a participação dos interessados e a sustentação nas regras a serem adotadas;

– A Suprocult – Superintendência de Promoção Cultural – é apenas a gestora do Fundo e não houve envolvimento dos seus dirigentes nas decisões das comissões de avaliação, compostas de especialistas das áreas afins, boa parte deles convidados de outros Estados, escolhidos com consulta pública, e de servidores das unidades executoras durante a etapa de mérito de cada ato convocatório; no caso do Audiovisual, o setor responsável foi a Dimas/Funceb;

– Os suplentes foram definidos pelas Comissões Temáticas de maneira livre e soberana, seguindo as regras do edital;

– A SecultBa acrescenta que os Editais Setoriais 2016 envolveram o maior aporte de recursos da história do Fundo de Cultura da Bahia, cerca de R$ 30,5 milhões, sendo que dos 288 projetos conveniados, boa parte está localizado no interior do Estado, envolvendo todos os 27 territórios de identidade da Bahia. Foram 23 setoriais distintos, de teatro, dança, a culturas populares, passando pela capoeira, museus e incluindo o setor de audiovisual, sendo que o convênio de R$ 8,5 milhões com a Ancine somente foi possível graças aos aporte de R$ 6 milhões feito pelo Governo do Estado;

– Ressalta-se que a Secretaria da Cultura da Bahia trabalha com lisura e transparência, sendo todo o processo que envolveu os Editais Setoriais 2016 tornado público. A SecultBA disponibiliza um canal de comunicação com o público em geral através da Central de Atendimento, que pode ser acessada pelo telefone: (71) 3103-3489 ou do e-mail: atendimento@cultura.ba.gov.br.