Publicado em 10/09/2016 às 11h00.

Alice admite que tarifa zero foi ‘coisa discursiva’ em convenção

"Não pude, infelizmente, firmar como proposta", diz candidata do PCdoB sobre promessa de passe livre para estudantes, beneficiários do Bolsa Família e desempregados

Evilasio Junior / Rodrigo Aguiar / João Brandão
Foto: Mateus Soares/ bahia.ba
Foto: Mateus Soares/ bahia.ba

 

A candidata do PCdoB à Prefeitura de Salvador, Alice Portugal, recuou de uma das suas principais promessas, a “tarifa zero” no transporte público para estudantes, beneficiários do programa Bolsa Família e desempregados, anunciada em sua convenção partidária, no último dia 31 de julho. Em entrevista ao bahia.ba, a postulante chegou a dizer inicialmente que pretendia “estudar” o projeto, mas depois admitiu ter feito a proposta como uma “coisa discursiva”. “Na equipe de promoção do programa de governo, nós analisamos que é preciso estudar para ver o prazo e a forma de aplicação e de implantação de maneira fatiada, talvez, mas está em fase de estudo, realmente. Não pude, infelizmente, firmar como proposta”, reconheceu a comunista.

Sobre o fato de as pesquisas de intenção de votos apontarem uma vitória do atual prefeito ACM Neto (DEM) em primeiro turno, a deputada federal comparou o seu cenário ao do governador Rui Costa (PT), eleito em 2014 após os institutos apontarem Paulo Souto (DEM) como favorito a retornar ao Palácio de Ondina. “Assim aconteceu com Jaques Wagner, que as pesquisas davam a sua impossibilidade de vitória, ele ganhou duas vezes. Idem com Rui Costa, de uma maneira muito mais exponencial, inclusive, em função de estar disputando com um ex-governador e ter começado com índice menor que eu começo para a campanha em Salvador. Comecei com 8%”, calculou.

Ao avaliar a pulverização de candidaturas da base como “interessante”, Alice afirmou ainda não ter “notado” uma empolgação de Rui com a campanha do Pastor Sargento Isidório (PDT) e disse “contar” com o voto do petista. “De fato, espero sim esse voto. E vou desfrutar desse grande eleitor que é o governador Rui Costa”, declarou. Com dificuldades para arrecadar recursos e pouco tempo de campanha, em função da nova legislação eleitoral, a parlamentar reconheceu estar em desvantagem financeira ante o principal adversário. “Infelizmente, nós estamos disputamos com um poder econômico muito musculoso. Borra de asfalto nos bairros para vereadores, legião de contratados, mas minha campanha não tem isso. Eu confio na consciência popular”, apostou.

Impedida pela Justiça de chamar ACM Neto de “golpista” em suas propagandas no rádio e na TV, a candidata comunista voltou a associar democrata ao impeachment de Dilma Rousseff e citar a relação dele com o presidente Michel Temer (PMDB), com o qual prometeu manter uma relação institucional, caso vença a eleição. “Tenho linha política, tenho opinião política e, quando a tenho de reverberar, não a escondo. Acho feio o prefeito esconder. É desleal com os parceiros golpistas dele esse escondimento da sua opinião politica. Agora, em nome de Salvador, irei até a China. Não importa. Eu vou buscar os direitos de Salvador junto ao presidente interino golpista, pois o dinheiro que está lá não é dele, é público”, disparou. Confira a íntegra da entrevista abaixo.

Foto: Mateus Soares/ bahia.ba
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bahia.ba – Por pelo menos sete vezes a Justiça Eleitoral determinou a retirada de trechos da sua propaganda sobre o prefeito ACM Neto. Em algum caso, a senhora admite ter cometido algum excesso ou algo fora da legislação?

Alice Portugal – Primeiro, quero agradecer ao bahia.ba pela oportunidade e de expressar as opiniões que tenho sobre a cidade. Em relação à pergunta, eu confio no Pleno do Tribunal de Justiça, que ele tem elevado espírito de justiça. Porque, quando se fava em derrota, se fala em liminares de primeira instância. Na verdade, não são derrotas. São posições individuais deste ou daquele juiz, que nós respeitamos e estamos cumprindo. Mas a primeira [ação] que foi julgada, em forma recursal ao Tribunal, o direito já foi reconstituído. Tenho certeza que será reconstituído de um a um. É lamentável que isso esteja acontecendo, porque quebra a continuidade do debate politico e atrasa apenas um dos lados. Quando, na verdade, o que meu programa colocou foram notícias amplamente veiculadas na imprensa, o que disse a vice-prefeita Célia – que pode até negar –, mas disse, e toda imprensa publicou e nós propalamos. A mesma coisa em relação à saúde. O DataSUS é quem publica que Salvador é a cidade que menos investe em saúde no Brasil. E, evidentemente, a participação do prefeito nas hostes golpistas. Isso é sabido do Brasil inteiro. Porque o partido dele é a mesma Arena, mesmo PFL, que apoiou a ditadura militar e gosta de funcionar sem voto. Por isso, neste momento, ele participou diretamente da orquestração de um impeachment sem crime de responsabilidade sobre a presidente Dilma. E quem participa de golpe é golpista.

.baEntão, já que são dados públicos, como o DataSUS, a reprodução do conteúdo da entrevista de Célia Sacramento e o apoio do partido do prefeito ao presidente agora efetivo Michel Temer, como a senhora avalia a atuação do Judiciário? Por que a senhora acredita que alguns magistrados têm considerado – a maioria deles – procedentes as reclamações do prefeito ACM Neto?

AP – Repito: são magistrados de primeira instância. Evidentemente, não sou juíza da magistratura. Ao contrário, sou aliada sempre às suas lutas. O próprio Poder Judiciário é quem se alta regula e espero que tenha olhos de ver. A Justiça é cega, mas o magistrado deve ter, como disse o insuperável Ruy Barbosa, os olhos de ver o que está acontecendo. Como o Tribunal já viu o primeiro recurso, espero que nos outros me seja reconstituído o tempo, que é pequeno para discutir com a população – tão sofrida – os problemas da cidade.

.baA menos de um mês das eleições, as pesquisas apontam uma vitória do prefeito no primeiro turno, com boa margem. Com uma campanha mais curta este ano, e toda a judicialização, a senhora acredita que há tempo para reverter a desvantagem?

AP – Pesquisa é sempre retrato de momento. Assim aconteceu com Jaques Wagner, que as pesquisas davam a sua impossibilidade de vitória, ele ganhou duas vezes. Idem com Rui Costa, de uma maneira muito mais exponencial, inclusive, em função de estar disputando com um ex-governador e ter começado com índice menor que eu começo para a campanha em Salvador. Comecei com 8%. Então, agora, vamos verificar de que maneira as pesquisas se comportarão. Mas o que me importa mesmo é a forma como a população me recebe, quando proponho 50 mil novas vagas de creche para cidade, quando proponho a possibilidade de um aumento substancial na educação em tempo integral, quando proponho para a cidade a discussão sobre a escocha e a indústria de multas – R$ 165 milhões em três anos e meio. No meu governo vamos, primeiro, orientar para depois advertir e, no último momento, constituir qualquer tipo de sanção para a população. A população tem me recebido muito bem quando falo da rede de economia solidária, que pretendo criar na cidade para que possamos estimular os fazeres da nossa população. A inspiração é o próprio povo: costureiras, bordadeiras, ferramenteiros, que precisam da ajuda do micro-crédito. E o prefeito tem hoje apenas cinco pontos de mão-de-obra em Salvador. Vou criar catálogo de profissões de Salvador para que ‘doutor João’ possa contratar o eletricista ‘José da Sussuarana’. Está certo? Um catálogo de serviço. Essa é a pesquisa que estou fazendo. É o abraço do povo, a criançada cantando o jingle. É o abraço do povo, a criançada cantando o jingle e, sem dúvida alguma, falando as coisas que quero para a minha cidade. Quero uma cidade mais justa, menos desumana e sem repressão. Inclusive no comércio ambulante, que é uma coisa muito feia que o prefeito patrocina: jatos d´agua, tirar mercadoria do pobre que quer levar o pão de cada dia. Em vez de organizar, reprime. Constrói com dinheiro público mercadões, como o que eu visitei em Cajazeiras, [e deixa] às moscas. Dia de domingo fechado, praticamente. Noventa por cento dos estandes fechados em Cajazeiras. Por quê? Porque não há estímulo ao comércio local. Reprime o feirante e abandona o mercado, um elefante branco.

.ba – A senhora fez a comparação com Rui Costa. Estamos a três semanas da eleição. No caso do governador, começou mais fraco que a senhora, mas teve mais tempo. Até com a dificuldade das emissoras em fazer debate, a senhora acredita que a campanha mais curta, com menos recursos, o tempo para reverter está muito curto? Vai ter que ser feito um esforço sobre-humano, não?

AP – Posso dizer que já estou fazendo. Caminhada de manhã, de tarde e de noite. Reunião com grupos. Evidentemente que nós temos a consciência de que somos uma campanha social, vinda da luta social. Sou uma deputada que nunca perdi uma eleição e que tem prática política diferenciada. Infelizmente, nós estamos disputamos com um poder econômico muito musculoso. Borra de asfalto nos bairros para vereadores, legião de contratados, mas minha campanha não tem isso. Eu confio na consciência popular. O tempo é esse. É com esse tempo que vamos trabalhar, mas confio que, em primeiro lugar, as pessoas que defendem a democracia seguirão a nossa campanha, porque esta campanha é em defesa da democracia. Duas mulheres. Então, levantamos alta a bandeira dos direitos da mulher, contra a violência a favor das creches, que é um direito da criança, mas é uma ferramenta emancipatória das mulheres. Então, estamos chamando as mulheres: ‘Venham conosco’. Estamos tralhando para as pessoas profissionais liberais, empresários médios, pequenos, que tenham consciência de que uma cidade onde não aja a concentração de interesse é uma cidade que funciona uma economia melhor. Estamos fazendo também esse apelo. O tempo é pequeno, mas a disposição é grande.

Foto: Mateus Soares/ bahia.ba
Foto: Mateus Soares/ bahia.ba

 

.baA senhora acredita que a estratégia de pulverização, especificamente de ter três candidatas dentro da base de Rui Costa, foi a melhor?

AP – Acredito que foi interessante. São pessoas que apoiam o governador Rui Costa, mas que têm enfoques diferentes sobre a vida, sobre o Brasil e sobre a cidade. Então, acredito que são pessoas que dialogam com seus públicos específicos. Candidaturas que são vetorizadas para seus públicos específicos e é possível, sim, constituir um segundo turno, a partir do somatório desses diálogos com as diversas camadas da sociedade soteropolitana abordando os problema da cidade de uma maneira diferente, mas tendo uma convergência em torno deste projeto, que hoje vige no Governo do Estado da Bahia.

.ba – O governador, notadamente, se empolga com a candidatura do Pastor Sargento Isidório. Alice Portugal espera contar com o voto da pessoa física Rui Costa?

AP – Eu não notei essa empolgação que você observou. Ele está no meu programa eleitoral praticamente todos os dias, temos interação política permanente e eu, de fato, espero sim esse voto. E vou desfrutar desse grande eleitor que é o governador Rui Costa.

.baO voto de Rui é 65?

AP – Espero que sim [Risos]. Conto com isso [mais risos].

.baNa convenção que homologou a sua candidatura, a senhora disse que pretendia adotar tarifa zero para beneficiários do Bolsa Família, estudantes e desempregados…

AP – Estudar tarifa zero…

.ba – Não, a senhora disse. Eu estava lá. Foi quase uma proposta mesmo.

AP – Não, não. A ideia é estudar. Talvez uma coisa discursiva [risos].

.baEu queria saber se a senhora estuda de onde virão os recursos para bancar essa proposta?

AP – Estamos estudando. É possível fazer gradualmente. É possível fazer, por exemplo, primeiro para estudantes de escola pública. É possível pensar na circunstância do idoso, que é grave, gravíssima em Salvador. Houve decisão judicial da garantia do idoso entrar pela porta dianteira. A prefeitura não tomou as medidas com os empresários de ônibus para destravar as catracas para os aposentados. Não abriram a porta do meio. Até porque, tem ônibus que não tem a porta do meio. Então, esta é uma crise enorme. De fato, é uma vontade minha. Não vou negar que é vontade minha. Apresentei como ideia. Na equipe de promoção do programa de governo, nós analisamos que é preciso estudar para ver o prazo e a forma de aplicação e de implantação de maneira fatiada, talvez, mas está em fase de estudo, realmente. Não pude, infelizmente, firmar como proposta.

.baInicialmente, pelo menos para os estudantes da rede pública, a senhora acha que é possível?

AP – A nossa ideia e os nossos estudos caminham neste sentido.

Foto: Mateus Soares/ bahia.ba
Foto: Mateus Soares/ bahia.ba

 

.baO PCdoB já está na Câmara de Vereadores há bastante tempo com Aladilce, Everaldo Augusto, e eles têm batido na tecla de que há uma ‘bancada do buzu’ dentro do Legislativo. O PSOL também fala que há setores que dominam a cidade, chamados de indústria do lixo, do ônibus e da construção civil. A candidata Alice Portugal pretende enfrentar essas áreas? Principalmente do transporte público, pois a senhora vai enfrentar resistência para conseguir executar a proposta de tarifa zero.

AP – Na prefeitura, estarei em conversação, em diálogo, com todos os segmentos da cidade. Nós vamos conversar com empresariado de ônibus e vamos colocar na mesa as necessidades da cidade. É um absurdo você retardar a integração com metrô, porque prejudica a população. O contrato desse gigantismo que foi feito em Salvador, em que você não tem ar-condicionado nos ônibus, que o prefeito prometeu na sua campanha e não colocou. Evidentemente, em uma cidade de clima tropical, você transitar em ônibus lotados, não justifica mais para a magnitude do contrato. Então, de maneira civilizada – eles podem ter certeza que serão bem tratados, não receberão gritos –, nós trataremos do interesse da população, fazendo, evidentemente, a mediação com serviço de acordo com a qualidade que o serviço é prestado. Esse tipo de conversa nós teremos. Óbvio que é muito importante que a população esteja de olhos abertos, porque é interessante que tenhamos vereadores que não sejam penas alugadas, que sejam vereadores que representem de fato o seu bairro, representem com honradez os seus partidos e sejam carreadores das opiniões populares, e não agentes destas os daquelas empresas. Isso vale para todo o Legislativo no Brasil. o que nós estamos passando no Brasil hoje tem a ver com essa escolha lamentável do Poder Legislativo, em que, no dia 17 de abril [votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados], votaram pelo pai, pela mãe, pelo filho, esqueceram o nome, esqueceram o povo. Eu, que não apoio o golpe, como o prefeito, apontei para Cunha e o chamei de tirano. Citei o Hino da Bahia e ele disse que ia me processar. Ele vá processar o Hino da Bahia, porque ‘com tiranos não combinam nem brasileiros nem soteropolitanos corações’. Então, na verdade, estamos torcendo que a população eleja uma Câmara com vitalidade, que possa nos apoiar na consumação desse governo.

.ba – Caso eleita, como será a sua relação com um governo que a senhora diz ser golpista?

AP – Tenho exemplo muito bom do governador Rui Costa. Ele é um militante, mas é um governador que respeita a institucionalidade. Acho que essa linha divisória precisa ser respeitada. Como militante, tenho opinião política, e o senhor Michel Temer sabe disso. Tenho linha política, tenho opinião política e, quando a tenho de reverberar, não a escondo. Acho feio o prefeito esconder. É desleal com os parceiros golpistas dele esse escondimento da sua opinião política. Agora, em nome de Salvador, irei até a China. Não importa. Eu vou buscar os direitos de Salvador junto ao presidente interino golpista, pois o dinheiro que está lá não é dele, é público. O governo federal vai ter obrigação de continuar investindo em nossa cidade. Evidentemente, vamos ter a parceria do governo do Estado, que já vem sendo amigo da cidade. O governador tem feito as obras de mobilidade, viadutos, facilitado a vida das pessoas, pôs Salvador para rodar. Mas o prefeito ingrato não faz integração dos ônibus urbanos. Infelizmente, não aceitou as cinco policlínicas. Vou dizer sim às cinco policlínicas. Enfim, vou buscar em todos os espaços institucionais os direitos da cidade.

.ba – O seu primeiro apoio, quando nem o próprio PT havia anunciado endosso à sua candidatura, foi do senador Otto Alencar (PSD). Ele é um ex-carlista. Agora na campanha, a senhora fala que ACM Neto é um novo carlista…

AP – Eu não [risos]!

.ba – Enfim, os apoiadores da senhora falam. Qual é a diferença, em sua opinião, do ex-carlismo para o novo carlismo?

AP – Olha, o senador Otto Alencar é uma pessoa que está mostrando sobejamente que é cumpridor de palavra. Ficou a imprensa toda especulando que ele votaria pelo impeachment e ele manteve a sua palavra. É um sertanejo bom de serviço e bom de palavra. Para nós, ele tem sido um aliado indispensável nos governos de Wagner e Rui Costa. E é, sem dúvida, uma pessoa que procura o melhor para Bahia. Então, para mim é uma honra enorme. Ele tem feito alianças com governos de centro-esquerda na Bahia e no Brasil. É motivo de grande orgulho para mim ele ter, desde a primeira hora, confiado no nosso desempenho, na nossa performance. São muitos anos que nós nos conhecemos e isso para mim tem sido uma parceria muito importante, assim como com o professor Edvaldo Brito, com os vereadores da coligação do PSD. Do ponto de vista de quem hoje representa a oligarquia, não me parece que muda em nada. Há até um retrato bastante emblemático, que é um escudo com o perfil imperial do prefeito, como se aquela alcunha fosse símbolo do império que sobrevive. Salvador não tem vocação para ser escrava. Nós ficamos 40 anos sob o jugo da oligarquia carlista, de um comando midiático que ainda tem grande alcance, mas que nós derrotamos. Derrotamos em vida, com o antigo senador, governador, prefeito biônico Antônio Carlo Magalhães, e agora estamos nesse debate político sem nenhum medo. Então, é a mesma estrutura, mesma forma de governar para parte da população. É a mesma forma de contratualizar a obras públicas. Se eu tivesse R$ 70 milhões na mão, eu faria uma restauração do Rio Vermelho, sem perder o bucolismo e sua natureza cultural, e gastaria R$ 60 milhões para fazer 20 cheches. Então, realmente, governar é fazer escolha. E as escolhas que estão sendo feitas hoje são iguaizinhas às que no passado o velho carlismo fez. Portanto, é o mesmo carlismo, são as mesmas oligarquias felicitando a Bahia e agora Salvador.

.ba – Só para entender, o retrato que a senhora fala é um retrato mesmo, de imagem, ou só foi uma metáfora? “Um retrato do prefeito…”.

AP – Você ainda não viu não? Retrato de imagem na campanha. Com seu perfil, uma alcunha imperial [risos].

Foto: Mateus Soares/ bahia.ba
Foto: Mateus Soares/ bahia.ba

 

.ba Candidata, qual foi o motivo que a sua campanha optou por destacar a maternidade e não a condição de mulher ou o debate de gênero na campanha? Não é contraditório para uma candidata de esquerda, ligada a pautas feministas, exaltar a maternidade ao pedir votos?

AP – Primeiro, eu sou feminista. Sou uma das reorganizadoras do movimento de mulheres da Bahia, ainda na ditadura militar. Sou deputada pela sexta vez; ajudei a escrever a Lei Maria da Penha. Isso está dito no programa em que o feminista está exaltado. Sou uma mulher que tenho a clareza que discriminação contra mulheres é circunstância milenar, que tem feito da mulher uma cidadã da segunda categoria. Essa nossa luta se exacerba no Brasil desde o fim do século 19, com muitas vitórias e muita coisa a conquistar ainda. Sou comunista conceitual e a questão da maternidade é uma questão de direitos. Quando levanto o problema da maternidade… é que como profissional de saúde, você visitando as maternidades de Salvador, estão todas lotadas…

.baNão, eu falo da maternidade do discurso da “Alice mãe”…

AP– Sim. É isso que estou te falando. Quando falo da maternidade, falo do serviço. As mulheres não têm onde parir. Vão ter seus filhos em Lauro de Freitas. Salvador nunca teve maternidade municipal e, quando falo desta circunstância concreta, eu falo que vou construir uma maternidade e vou instituir um programa ‘Maternidade Certa’, para a mulher saber onde dar luz. Então, não estou colocando a minha condição de mãe, estou colocando o problema da crise concreta em relação às gestantes de Salvador. A Polícia Militar faz partos. A Polícia Rodoviária Federal faz partos. Os taxistas fazem parto. Então, não é minha condição de mãe que superou a minha condição de feminista. Sou mãe, sou mulher e, por sinal, sou mãe de uma jovem feminista, que tenho muito orgulho. E, realmente, não há contradição. Não é justo que as mulheres, ao irem dar à luz em Salvador, não saibam onde será e nem se será em um leito hospitalar.

.ba – Mas a senhora associa a figura da mãe à sensibilidade na campanha. Não é isso?

AP – A figura da mãe está sempre ligada à sensibilidade. A mulher é a primeira a acordar e a última a dormir. Trabalha fora, volta para casa, continua suas tarefas. Infelizmente, o golpista do prefeito defende que a mulher se aposente igual ao homem, com 70 anos. Eu sou contra. Não existe para mim uma separação entre a Alice feminista, defensora dos direitos da mulher, premiada com isso, e a mãe sensível que tem olho diferenciado para idoso, para criança. É uma característica minha, mas o elemento nuclear é tratar das pessoas.

Foto: Mateus Soares/ bahia.ba
Foto: Mateus Soares/ bahia.ba

 

.ba – A senhora se declarou parda em 2014, se declarou parda em 2016, mas depois a etnia foi retificada para branca. O que aconteceu: Houve pressão do Movimento Negro?

AP – Não. Foi uma burocracia. Uma jovem foi fazer a correção de Maria, que é branca, e mudou as duas. Então, foi isso. Não existe nenhum tipo de problema. Eu sou aliada do Movimento Negro. O meu programa concretamente realiza toda uma ordem de proposta, inclusive, a garantia [da aplicação] do Estatuto da Igualdade Racial em Salvador, que vou mandar para a Câmara, se chegar à prefeitura.

.ba – A senhora ainda pode pedir o voto do eleitor.

AP – Rebele-se contra toda a injustiça e dê um sim para Salvador. O voto é 65.

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