Secretário de Gestão diz que reforma da Previdência merece aperfeiçoamento

O novo secretário municipal de Gestão, Thiago Martins Dantas, disse que entende a reforma da Previdência, proposta pelo governo federal, sob dois aspectos. “Como servidor eu vejo como ainda merecendo um tipo de aperfeiçoamento. Acho que o governo fez uma proposta bastante arrojada. Agora, do ponto de vista da gestão, é uma proposta interessante”, opinou, em entrevista exclusiva ao bahia.ba.

Um dos grandes problemas de orçamento em qualquer administração pública é o déficit de recursos no segmento. A Prefeitura de Salvador, por exemplo, tem um perda anual de R$ 115 milhões. “Natural que isso precisa-se ser trabalhado”, pontuou.

Thiago Martins é um dos poucos quadros puramente técnicos da gestão do prefeito ACM Neto. Sem filiação a nenhum partido, o chefe da pasta não pretende ser político, por ora. “Não tenho pretensão para cargo eletivo. Estou considerando isso como uma missão técnica mesmo”, resumiu.

Servidor de carreira da Procuradoria-Geral do Município há quatro anos, Martins atribui a sua nomeação a dois titulares da Fazenda. “Naturalmente, eu participava de alguns despachos, mas nem foram tantos. Acho que para o prefeito ter considerado meu nome, imagino que tenha sido por intermédio de doutor Paulo [Souto, atual secretário da Fazenda] ou até mesmo [o ex] Mauro Ricardo, que fizeram comentários para o prefeito. A Procuradoria do Município tem um perfil ativo. Então, esse trabalho termina aparecendo”, afirmou.

Questionado sobre sua preferência – Mauro ou Souto –, o titular da Semge saiu pela tangente. “Eu tive uma excelente relação com os dois. Eu voltaria a trabalhar com os dois”, desconversou.

Confira abaixo a entrevista na íntegra:

bahia.ba – Houve uma reforma administrativa promovida pelo prefeito ACM Neto, aprovada no final do ano passado, que modificou a concepção de várias pastas, uma delas é a de Gestão, hoje bem diferente daquilo que Alexandre Paupério tinha começado no primeiro governo. Como estão as configurações da pasta, quais são as principais atribuições hoje da Semge?

Thiago Martins Dantas – A Secretaria de Gestão ela é, por definição, uma secretaria de atividades-meio, uma secretaria de suporte. Secretaria das demais secretarias. Basicamente, o que a gente tem de modificação: a gente tirou a Diretoria do Orçamento da prefeitura, que ficava na Secretaria de Gestão e agora está na Casa Civil. A gente está absorvendo a Previdência. O Previs vai ser uma diretoria da secretaria. Então, a gente está absorvendo toda essa questão relacionada com administração da Previdência própria do servidor municipal. É bastante trabalho. Isso é bastante significativo porque, para a prefeitura, a Previdência é a bola da vez no que diz respeito à avaliação do próprio serviço público. A gente está acompanhando essa reforma da Previdência, uma proposta da União. É um assunto sensível.

.ba – Quem vai ficar como diretor da Previdência?

TMD – Tem alguns nomes. Não tem como confirmar esse nome. É um assunto que está sendo tratado com o prefeito. A gente deve ter uma definição ou semana que vem ou, mais tardar, na seguinte.

.ba – A indicação será técnica ou partidária?

TMD – O prefeito tem feito indicações técnicas e indicações que acumulam política-partidária. Isso não está fechado ainda.

.ba – Então, o órgão está parado.

TMD – Não, temos um presidente que continua exercendo as funções, mas Eude [Lima Santana] não vai ficar.

“A prefeitura tem um déficit com a previdência. Natural que esse déficit precisa ser trabalhado. A gente está falando de um déficit anual de, em torno, R$ 115 milhões.”

.ba – Em relação à Previdência, é sempre uma dor de cabeça por causa do déficit. Qual a situação hoje na Prefeitura de Salvador?

TMD – Estou procurado me informar. O que tenho visto de déficit na Previdência em nível Brasil… A prefeitura tem um déficit com a previdência. Natural que esse déficit precisa ser trabalhado. A gente está falando de um déficit anual de, em torno, R$ 115 milhões.

.ba – O governador Rui Costa fala que esse é o principal problema no Estado: muita gente que vai se aposentar, muita gente com auxílio e a previdência acaba sendo um peso no orçamento. A realidade na prefeitura já deu para o senhor ficar a par? Está equilibrada ou vai ter que, no decorrer da administração, fazer mudança?

TMD – A situação do déficit por si só não é uma situação desejável. Se eu não estiver errado, hoje estamos contratando uma empresa de consultoria para fazer alguns estudos. A gente vai ter que mexer na modelagem da prefeitura de alguma maneira. É o que está acontecendo no Brasil todo. A prefeitura tem autonomia muito grande na configuração do regime da Previdência, mas tem acompanhamento muito próximo do ministério. Tudo que a gente implementa, a gente trata com o ministério. A gente precisa de uma validação. Existe um documento chamado Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), que é requisito para contratação de operação de crédito. Se a gente não tiver, não contrata. Portanto, a gente faz um trabalho interno, mas discute sempre com o Ministério da Previdência para que essa modelagem seja sustentável, como é a preocupação no Brasil todo.

.ba – Quais medidas o senhor pretende adotar para reduzir o déficit?

TMD – Existem alguns caminhos que a gente pode pensar para tratar. É em longo prazo. O governo federal já está discutindo aumento de alíquota, por exemplo, previdência complementar – limita os novos servidores do teto da previdência geral. Isso resolve os problemas em longo prazo. Justamente, essa consultoria que a gente está contratando agora dará os subsídios que a gente precisa para reformular e definir. Não adianta especular. Tem várias possibilidades. A gente pode fazer segregação de massa, a gente pode estabelecer a previdência complementar, a gente pode estabelecer um plano de capitalização de um fundo e previdência. Isso tudo a gente vai discutir com a consultoria, para olhar que cenário a gente consegue observar para a prefeitura.

.ba – A expectativa para a reforma da Previdência do governo Temer dentro da prefeitura é positiva ou negativa?

TMD – Tenho condições de avaliar isso sob dois aspectos. Como servidor, pois sou procurador da prefeitura de carreira. Fico brincando que não sou secretário, estou secretário. Quando nossa missão acabar, volto para a Procuradoria. Eu, como servidor, vejo a reforma da Previdência como ainda merecendo um tipo de aperfeiçoamento. Acho que o governo federal fez uma proposta bastante arrojada. Agora, naturalmente que, do ponto de vista da gestão, é uma proposta interessante.

.ba – E os militares devem ser incluídos nessa reforma?

TMD – Não tenho a menor dúvida que sim. Inclusive, o governo está dizendo que vai reavaliar. A proporção entre o déficit do militar e o que eles representam de contingente é muito grande. Não vejo como pensar em uma solução verdadeira sem incluir os militares.

.ba – O senhor disse que a parte do orçamento não está mais na Secretaria de Gestão, mas a parte dos servidores, sim. Lembro-me da época de Pauperio. Quem fazia a intermediação entre os servidores e a prefeitura era a Semge. Isso continua?

TMD – Os negócios da secretaria são hoje, basicamente, gestão de pessoas, que naturalmente envolve toda a política de remuneração, folha de pagamento, plano de saúde, benefícios, capacitação e outros temas relacionados com a gestão de pessoas. A gente está falando de diretoria de logística de patrimônio. Aqueles contratos que dizem respeito a um interesse comum da prefeitura ou interesse de uma parcela significativa das unidades da prefeitura, o que não é pouca coisa. Tem a Previdência, que está chegando. O departamento de uma diretoria de modernização da gestão, que tem bastante trabalho. O trabalho dela é interceder perante as unidades da prefeitura visando realmente aperfeiçoar a forma como a prefeitura presta os serviços dela. É uma diretoria que tem trabalho de revisão de processo, mapear cada processo… A ideia é que isso, em algum momento, possa se estender para a prefeitura como um todo.

.ba – O senhor vai lidar com o servidor. Como pretende dialogar com as categorias?

TMD – O prefeito está acompanhando de perto. Depende de como a economia vai reagir ao longo de 2017. Essa resposta hoje ninguém tem. Se terá ou não terá. O prefeito tem sido muito claro em relação a isso. Um dos legados que ele [Neto] quer deixar é de equilibro. Não existe pensar em uma ponta e não pensar na outra. Se não tiver receita para dar suporte à despesa… A gente está vendo o que está acontecendo com o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul. O problema do servidor não vai ser nem ganhar ‘x’ a mais, vai ser receber o salário no fim do mês, sem precisar parcelar 13º, ou o próprio salário, como está acontecendo. Falo como servidor também. Espero que esse planejamento tenha capacidade de administrar o nosso próprio orçamento, do que disputar algum tipo de reajuste que a prefeitura não tenha condições de suportar e a gente terminar como esses outros estão terminando aí.

.ba – Qual é o prazo para terminar o estudo?

TMD – A data-base da prefeitura é 1° de maio. Mas o prazo… Não existe exatamente um prazo, pois é um prazo da economia. Se a economia reagir hoje… Vi umas projeções de Henrique Meirelles [ministro da Fazenda], que ele fala em 2% de crescimento ao ano. É uma notícia bastante positiva. Não tenho prazo. A questão é acompanhar como as coisas vão acontecer no ponto de vista da economia.

“Não sendo possível [dar reajuste aos servidores], não tem o que se fazer. Não tem mágica para aparecer dinheiro.”

.ba – Como dará essa suposta notícia negativa aos servidores? Se for reajuste 0% ou nessa casa de 2%, com certeza vai haver insatisfação do servidor.

TMD – Transparência. Abrir os números, explicar a situação e, sendo possível, a gente vai construir uma proposta de consenso. Não sendo possível, não tem o que se fazer. Não tem mágica para aparecer dinheiro.

.ba – Os sindicalistas do Sindseps tinham uma reclamação muito constante. Segundo eles, pediam reunião com a prefeitura e não eram atendidos. É verdade?

TMD – Sobre antes, não tenho como lhe responder. A informação que eu tinha de Pauperio é que as portas abertas eram abertas. Não pretendo me enclausurar, fechar as portas. Esse é o pior caminho para resolver o problema. A gente vai ter diálogo aberto, transparente, e espero que não haja maiores dificuldades.

.ba – O Supremo Tribunal Federal se manifestou contra a volta dos aposentados ao trabalho. Essa decisão afeta a prefeitura?

TMD – A decisão do Supremo é sobre a reaposentação, não é nem sobre impedir que eles voltem ao trabalho. É se teria como recalcular a aposentadoria, considerando aquilo que ele passou a receber ao ter voltado ao trabalho. Na prática, não dá no mesmo. Assim, a pessoa pode voltar ao trabalho e pode, eventualmente, receber algum tipo de remuneração. O que ela não vai conseguir é recalcular aquele período retrabalhando àquela base que foi trabalhada. Mas a prefeitura não tem repercussão com isso, pois nosso regime não é celetista. Nosso regime é estatutário. As regras são diferentes.

.ba – O senhor vai ter que lidar com finanças o tempo todo. Tem uma coisa que foi criada na reforma que é o Comitê Gestor de Equilíbrio Fiscal e a Semge tem cadeira no colegiado. O senhor já se reuniu? Quais são as proposições?

TMD – Essa ideia do comitê gestor foi criada na Secretaria da Fazenda, eu era de lá. Acompanhei um pouco disso. Aconteceu uma ideia de equilibro fiscal. É um dever inegociável de todo gestor. Não precisa nem explicar. Os recursos são limitados, as despesas são obrigatórias. A prefeitura não pode deixar de prestar determinados serviços. A prefeitura está com a casa bastante arrumada, do ponto de vista financeiro, mas isso não desonera ninguém de ter um cuidado maior na definição de prioridade na alocação de recursos. É um comitê que envolve a Procuradoria, pois tem a ponta de arrecadação. Tem a Casa Civil que gerencia o orçamento. Tem a Secretaria da Fazenda que gerencia as receitas em maior escala, e tem a Semge, que atua com os gastos públicos mesmo. Temos toda uma preocupação no aperfeiçoamento, pesquisas de preço… No final, a gente consegue fazer as contratações que a prefeitura precisa. O comitê já se reuniu duas vezes. Uma vez ano passado e uma esse ano.

.ba – A partir desse comitê, pode ser elaborado um aumento de orçamento para 2018 ou até mesmo ter a previsão de salário dos servidores?

TMD – Seguramente, esse comitê vai ter participação subsidiando a tomada de decisão desse tipo de decisão. Objetivo do comitê é incrementar receita e tentar melhorar o gasto.

.ba – O comitê pode barrar projetos?

TMD –Teoricamente, sim. Seguramente não pode barrar, mas fazer proposição nesse sentido.

“Concurso público é despesa. […] Para fazer concurso público precisa preencher uma série de requisitos, como a Lei da Responsabilidade Fiscal.”

.ba – Há uma discussão também de realização de concurso público nesse conselho?

TMD – Concurso público é despesa. Então, sim. Qualquer proposta de concurso público faz sentido que esse comitê tome conhecimento disso. Para fazer concurso público precisa preencher uma série de requisitos, como a Lei da Responsabilidade Fiscal. Isso tudo tem tudo a ver com a competência desse comitê.

.ba – Tem algum concurso público que tenha sido discutido internamente pela prefeitura nesse inicio de gestão?

TMD – Não! Concurso para cargo efetivo… Inclusive teve um decreto ano passado suspendendo.

.ba – Como é a sua relação com o prefeito ACM Neto? Falam que ele é muito chato, exigente, fica amolando as pessoas no WhatsApp…

TMD – Tem sido ótima. Exigindo muito trabalho.

.ba – Teve algum pepino que ele disse: ‘Thiago, resolva aí’?

TMD – Não diretamente [risos]. Todo dia que chego lá há meia dúzia de problemas.

.ba – Por exemplo?

TMD – Licitação para o carnaval. Carnaval é daqui a 40 dias, sou responsável por uma série de licitações para outros órgãos poderem trabalhar. Minha pauta tem sido licitação. Estou fazendo um relatório de turno para ter certeza que a coisa vai acontecer.

.ba – Já teve algum contrato que deu problema?

TMD – Não, até agora, não. A casa estava organizada, como disse. Isso facilita bastante. Eu estava com o sentimento que começar na continuidade ia ser mais fácil. É mais fácil por estar organizada, mas você tem que trocar a roda com o carro andando. Não tem muito tempo para se familiarizar com todas as peças. Tem que fazer a coisa acontecer.

.ba – O que o senhor acha da Lei de licitações?

TMD – É um consenso entre quem trabalha com licitação que a lei precisa ser afeiçoada em diversos aspectos. Inclusive, tem projetos conduzidos no Congresso para tentar fazer desse modelo mais racional. Licitação é uma missão muito difícil. Houve claramente em um momento da concepção dessa lei uma opção para priorizar o controle pela forma ao invés do controle pelo resultado. Se você é gestor, cumpre todo o rito e contrata um ar-condicionado pagando R$ 2 mil, em um ar-condicionado que você poderia comprar por R$ 1 mil, não vai ter problema nenhum. Se você não cumprir as regras e comprar por R$ 1 mil vai ter problemas. Um modelo que prioriza a forma em detrimento do conteúdo nesse nível de exigência, aí fica evidente que precisa ser aperfeiçoado, pois isso não interessa a ninguém.

“A ideia é racionalizar os atendimentos. Comprar melhor, mais rápido e mais barato. A gente vai fazer força para que isso aconteça.”

.ba – Como está a contratação das empresas para o carnaval em meio à crise?

TMD – A contratação é edital. Crise é uma realidade. O mercado privado está se adaptando à crise. A gente vê aluguel baixando, renegociando. Pedi para renegociar esses contratos todos. Entendo que há espaço para isso. As contratações novas têm uma fase própria, mas é um pouco diferente em relação aos contratos que você tem em vigor.

.ba – O dinheiro do Itaú, entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões, para o patrocínio do Carnaval vai ajudar, né?

TMD – Sem dúvidas. Obter receita proveniente de patrocínio para promover a festa é uma coisa desejável. Quem acompanha isso é a Saltur e a Secretaria de Turismo. Não participo desse tipo de contrato, pois interessa especificamente a essas unidades, que tratam das festas populares. Mas, sem dúvida, o dinheiro de patrocínio é muito bem vindo.

.ba – Guilherme Bellintani [secretário de Desenvolvimento e Urbanismo] falou que vai implantar uma espécie de RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) na prefeitura. Como está isso?

TMD –A prefeitura já faz RDC. Estou absolutamente de acordo com a ideia. A ideia é racionalizar os atendimentos. Comprar melhor, mais rápido e mais barato. A gente vai fazer força para que isso aconteça.

.ba – Ainda não sentou com ele para tratar desse projeto?

TMD –Ainda não.

.ba – Qual a sua expectativa na gestão municipal? Vai sair candidato a alguma coisa em 2018?

TMD – [risos] Um mês atrás recebi esse convite [para ser secretário]. Eu sou um quadro técnico. Perguntei a ele [Neto] se estava confortável com isso, ele disse que sim. Vou trabalhar bastante. Trabalho é o que não falta. Vou sentar com Neto para definir os projetos que vamos priorizar e entregar esses resultados. Quando acabar minha missão, volto para a Procuradoria para cuidar dos meus processos.

.ba – Não tem filiação a partido?

TMD – Zero. Não tenho.

.ba – Tem vontade de voltar para a Procuradoria?

TMD – Não tenho pretensão para cargo eletivo. Estou considerando isso [ser secretário] como uma missão técnica mesmo. Não tenho filiação partidária e o prefeito lembrou-se de me fazer um convite. Vejo a importância do gestor para a gestão.

.ba – Paulo Souto [secretário da Fazenda] deu uma empurrada, né?

TMD – Dr. Paulo praticamente validou [risos].

.ba – Mas não foi ele que te indicou?

TMD – Ele foi consultado, normalmente, mas acho que não foi indicação de doutor Paulo.

.ba – Como o senhor conheceu o prefeito?

TMD – Estava há quatro anos na Secretaria da Fazenda, naturalmente participava de alguns despachos, mas nem foram tantos. Acho que para o prefeito ter considerado meu nome, imagino que seja por intermédio de doutor Paulo ou até mesmo do próprio Mauro [Ricardo], que fizeram comentários para o prefeito. A Procuradoria do Município tem um perfil ativo. Então, esse trabalho termina aparecendo. Como você senta para trabalhar junto com o gestor, tem esse tipo de reflexo.

.ba – É mais fácil trabalhar com Paulo Souto ou Mauro Ricardo?

TMD – São completamente diferentes. Eu tive uma excelente relação com os dois. Eu voltaria a trabalhar com os dois. Sou admirador dos dois.

.ba – Se Neto pedisse para você se filiar, você iria?

TMD – A princípio, não. Não me vejo exercendo uma posição política. Como técnico, eu me sinto confortável. A ideia hoje é essa. Não tenho nenhum plano para ingresso na vida política.