Publicado em 23/07/2017 às 19h40.

Sem oxigenação, ‘PF acaba em dez anos’, prevê delegado

De acordo com Rony José Silva, a sede da Polícia Federal em Salvador está “entre as piores” do país

Alexandre Galvão / Evilasio Junior
Foto: Luís Filipe Veloso/ bahia.ba
Foto: Luís Filipe Veloso/ bahia.ba

 

Diretor regional da Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal (ADPF-BA), Rony José Silva faz um alerta: a corporação está “asfixiada” pela classe política tradicional. “Se não tivermos concurso, o político, o grande político, a grande classe política, vai conseguir destruir a Polícia Federal. Tenho certeza que a PF acaba em dez anos, se não tiver um grande levante da imprensa e da sociedade”, analisou, em entrevista ao bahia.ba.

De acordo com Silva, a sede da PF em Salvador está “entre as piores” do país e a classe luta, atualmente, para derrubar a proibição de contato com jornalistas e conquistar a autonomia administrativa, orçamentária e funcional. “Nós sabemos que tudo depende do voto, os deputados e os senadores não aprovar uma matéria dessas que dá mais autonomia à PF, pois nos fortalece. Sabemos que qualquer lei dessas, não vai ser aprovada. Mas sabemos que o Congresso só funciona com pressão política e do povo”, afirma.

Atualmente, na avaliação do representante da ADPF-BA, há um tentativa de “mudar o direito penal no grito”. Para exemplificar a tentativa, Silva apresenta como exemplos a delação do dono da JBS, Joesley Batista, e a prisão do ex-deputado federal Rodrigo da Rocha Loures (PMDB-PR), braço direito do presidente Michel Temer (PMDB).

“A tese de investigação pelo Ministério Público foi criada na força. Por exemplo, eu prendo uma pessoa de renome, um deputado e, na hora, os advogados questionam que só o MP investigou. O STF fica com a espada no pescoço, pois, se cancelar a investigação, estará sendo conivente com a corrupção. O Supremo vai e diz que o MP pode advogar supletivamente e nós entendemos que o MP só pode investigar em casos excepcionais. Mas, não, agora eles investigam tudo. Até jornalista. Um exemplo é a prisão do Rocha Loures e a delação do Joesley”, aponta.

Confira a entrevista completa a seguir:

Foto: Luís Filipe Veloso/ bahia.ba
Foto: Luís Filipe Veloso/ bahia.ba

 

Bahia.ba – Vocês marcaram um simpósio para os dias 24 e 25 de agosto, no UCI-Orient Filmes do Shopping Barra, onde será debatido o combate à corrupção. Quais temas serão tratados, além desse?

Rony José Silva – Esse evento surge de uma demanda, desde o início da Lava Jato. A população foi para a rua, a imprensa divulgou, esse foi o diferencial da Lava Jato. Ela foi para a frente pois teve esse apoio. Mediante este abraço da população, os delegados foram chamados a falar. Mas nós temos uma norma interna e os delegados não podem falar. Por isso que, quando vocês [imprensa] nos procuram, nós não podemos falar.

.ba – Mas tem um diferencial nesse caso. Por exemplo, recentemente tivemos uma operação no Tribunal de Justiça da Bahia, nossa reportagem sabia que a Polícia Federal estava lá, mas a confirmação oficial só veio de Brasília. A Polícia Federal avisou aos repórteres de lá e um amigo nosso nos confirmou… A PF da Bahia só divulgou 40 minutos depois.

RJS – O cumprimento dos mandatos foi daqui, mas a investigação foi fora. É importante lembrar que quando você fala de release oficial, você fala de comunicação institucional da PF, que é a mesma direção que tem essa norma de não deixar os delegados falarem. Então, o que acontece? O viés é de afastar a PF da imprensa. Isso é um problema. Hoje sou representante da classe dirigente e, infelizmente, temos essa dicotomia da direção e da base dos agentes. Para nós conseguirmos falar, nós usamos a associação. Somos quase que uma comunicação extraoficial da Polícia Federal em muitos casos. Esse é o problema. Você vê o procurador na mesa falando como se a operação fosse do Ministério Público e o policial federal calado. Esse simpósio surge também nesse sentido. Queremos conversar, saber o que a classe pensa e o evento dialoga com a classe jurídica. Fizemos o evento no ano passado, conversamos com a imprensa e uma das reivindicações foi essa. Esse ano colocamos como público alvo também a imprensa. Esse simpósio tem um diferencial, até nosso símbolo é um tripé que a gente entende que o combate da corrupção é feito pelas carreiras jurídicas, a imprensa – a imprensa correta, que entende os fatos – e a sociedade civil, que busca um país melhor. Estamos trazendo os principais nomes que estão à frente neste combate, tanto no Ministério Público, quanto na Polícia Civil, temos delegados da Polícia Federal, juízes federais… no final, teremos algumas novas ideias e vamos divulgar para fazer novas propostas. Além disso, faremos a corrida contra a corrupção, que é outro evento, o segundo ano que acontece. Tem como objetivo trazer também a população, que quer respirar o nosso diálogo.

“Os deputados e os senadores não vão aprovar uma matéria dessas que dá mais autonomia à PF, pois nos fortalece. Sabemos que qualquer lei dessas não vai ser aprovada.”

.ba – O simpósio vai discutir, como o senhor disse, assuntos como a proibição de entrevistas. Queríamos saber o que, de efetivo, pode sair do evento.

RJS – Olha, quando nós estamos fazendo um evento desse porte e colocamos a imprensa como público-alvo… esse momento que temos aqui, quando a plenária debate, força a população a pedir que essa norma seja revista. A força da mídia, das pessoas, pode fazer com que isso seja revogado. É um dos objetivos. Lá dentro, vamos discutir a participação, a visão do repórter é inquisitiva, está aberta a perguntas. O trabalho da imprensa, na minha visão, é levar luz onde tem a escuridão. Levar a informação qualificada. O que acontece no mundo jurídico é que temos uma poluição muito grande de informações. Quando me formei, o processo penal era o mesmo. Quase não mudou. A estrutura é a mesma. O direito penal, também. Mas hoje tentam mudar o direito penal no grito. Hoje, teses jurídicas impõem o direito constitucional da força. A Constituição, para mudar, tem um rito. O Supremo legislando por decisão é complicado. Se você pegar a Constituição e for nas notas taquigráficas, na época do debate, tentaram dezenas de vezes incluir a investigação do Ministério Público no texto. Todas as tentativas foram negadas. O Brasil entendeu que o MP não deveria fazer a investigação direta. Isso tem um motivo. Isso colocaria o MP quase como um quarto poder. A tese de investigação pelo Ministério Público foi criada na força. Por exemplo, eu prendo uma pessoa de renome, um deputado e, na hora, os advogados questionam que só o MP investigou. O STF fica com a espada no pescoço, pois, se cancelar a investigação, estará sendo conivente com a corrupção. O Supremo vai e diz que o MP pode advogar supletivamente e nós entendemos que o MP só pode investigar em casos excepcionais. Mas, não, agora eles investigam tudo. Até jornalista. Um exemplo é a prisão do Rocha Loures e a delação do Joesley. Você permite investigar – e agora investigam tudo, sem controle – e coloca uma delação e diz que tem o poder de tirar do Poder Judiciário o poder de investigar o fato. O Supremo com a faca no pescoço, vai lá e deixa. Agora, o fiscal investiga, negocia e põe a faca no pescoço.

.ba – Como vocês convivem com a necessidade de mudança de rumos de alguns procedimentos, sendo um órgão refém das decisões do governo? Há uma necessidade de independência em relação ao Executivo e o Legislativo?

RJS – Essa pergunta vai no cerne da nossa luta enquanto representante da classe. A Polícia Federal teve um aporte de agentes em 2002, uma turma qualificada, e começamos a investigar o governo federal. Tudo que afeta o orçamento, os interesses da União, temos que investigar. Cada vez mais fomos subindo nesse substrato. Teve operação da PF que prendeu governador em exercício do cargo e operação que esbarra em governo federal. Chega um certo momento que percebemos que a PF não tem estrutura para fazer o que se propõe. Em 2009 enviamos ao Congresso Nacional uma PEC que dá autonomia administrativa, orçamentária e funcional. Essa PEC é muito simples, traz a possibilidade de a PF gerir seu orçamento, através do diretor e seu corpo técnico. Traz a possibilidade também de fazer mudanças administrativas sem o aval do Ministério da Justiça, que é um dos ministérios mais políticos. Nós sabemos que tudo depende do voto. Os deputados e os senadores não vão aprovar uma matéria dessas que dá mais autonomia à PF, pois nos fortalece. Sabemos que qualquer lei dessas não vai ser aprovada. Mas sabemos que o Congresso só funciona com pressão política e do povo. Criamos uma carta, que se chama ‘Carta do Povo Brasileiro’ ao Congresso Nacional. Ela fica no nosso site, e a população pode assinar eletronicamente. Queremos fazer um ato de assinar essas assinaturas e forçar, junto com a imprensa, que as propostas sejam levadas à frente. Hoje ela está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e só depende da vontade do presidente. Eu tenho certeza que, se for colocada em votação, os deputados não terão coragem de dizer um não.

Foto: Luís Filipe Veloso/ bahia.ba
Foto: Luís Filipe Veloso/ bahia.ba

 

.ba – Mas podem fazer como fizeram com as 10 Medidas contra a Corrupção…

RJS – Podem emendar, por isso que estamos tentando conscientizar as pessoas. É um jogo muito difícil. Nós incomodamos à medida em que fazemos o nosso trabalho. Todos os deputados dizem que votam favoráveis ao nosso projeto, mas o voto de fato não vem. O delegado está na ponta da investigação e não tem prerrogativa nenhuma. Tentamos aprovar isso no final do ano passado e não conseguimos. Essas prerrogativas representam o mínimo de independências institucional. O exemplo mais clássico é o do Lula, quando o delegado apresentou um relatório com a opinião jurídica dele e foi processado pelo advogado. A União não nos socorre e aí a associação ajuda. O próprio delegado tem que tirar do bolso e aí o tempo dele, que seria de investigar, passa a ser para se defender. Vamos atrás do fato, e não da pessoa. Os fatos agregam pessoas. O nosso trabalho é buscar a materialidade e a autoria. É o conjunto da prova real, não a prova processual. A pressão vem, bate em um nome da oposição, a PF é de governo. Bate em um partido do governo, a PF é de oposição. Por isso precisamos de prerrogativas. Hoje, no Ministério Público, tem a eleição para procurador-geral. Não tem nenhum trauma a saída do Janot, pois todo mundo sabe quando ele entra e sai. Tem mandato. A lista tríplice não existe na Constituição: é um direito que veio da prática. Fizeram isso para blindar o Ministério Público. É um jeito de tirar um pouco da interferência política. Hoje, a PF não tem mandato para diretor-geral, então qualquer mudança no ministério é uma agonia. A PF quase para para poder avaliar o que vai ser feito. Nós não temos nenhuma objeção à saída de Leandro Daiello da direção da PF, o que se faz é usar o Leandro como se fosse garantia da Lava Jato. Na verdade estão asfixiando a Polícia Federal com Leandro ou sem Leandro. Fizemos a lista tríplice. A votação mais expressiva dos delegados. Elegemos três nomes, em primeiro lugar uma mulher, a Erika Marena, delegada que estava à frente da Lava Jato. A classe entendeu que ela tinha competência. Entregamos ao presidente a lista e ela é solenemente ignorada. Quando começar a mudança, vem alguém de fora da lista. Queremos um mandato para o diretor-geral, pois limpa o debate. Queremos um mandato que não coincida com o do presidente.

.ba – O político baiano é menos corrupto que o brasileiro ou a nossa superintendência é que tem menos infraestrutura? Tivemos aqui a Operação Detalhes, que não deu em nada, agora a Adsumus…

RJS – Eu falo o seguinte, existem operações em andamento e não posso falar delas. Mas podemos falar do passado. A PF na Bahia executa as operações, mas quando você fala de políticos investigados, eles têm o foro nos tribunais superiores. O que acontece hoje é que a estrutura na Bahia é uma das piores. A fachada do prédio está caindo aos pedaços. Não só a estrutura física é ruim, mas o efetivo é muito pouco. O estado da Bahia é imenso, todos sabemos. Hoje a PF está em Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro e Conquista. Conseguimos abrir agora a delegacia de Barreiras, pois antes quem investigava era Salvador. Na Bahia você abre a delegacia e não consegue colocar delegados, agentes. Não tem concurso. Em Feira de Santana temos um posto e as pessoas não conseguem atender à demanda. Se não tivermos concurso, o político, o grande político, a grande classe, vai conseguir destruir a Polícia Federal. Tenho certeza que a PF acaba em dez anos, se não tiver um grande levante. A classe política está preocupada com a Polícia Federal. Ou a imprensa acorda e a população se mobiliza, ou não teremos a Polícia Federal em dez anos.

A PF na Bahia executa as operações, mas quando você fala de políticos investigados, eles têm o foro nos tribunais superiores. O que acontece hoje é que a estrutura na Bahia é uma das piores.

.ba – O caso Geddel, especificamente, ele foi preso, levado, teve audiência de custódia e depois colocado em domiciliar, mas não tem tornozeleira. Há um sentimento de frustração da PF?

RJS – Eu não posso falar de situações em curso, não sei detalhes sobre essa prisão. A tornozeleira é uma questão do departamento penitenciário. O que nos frustra é que fazemos o nosso trabalho e às vezes ele não surte a efetividade que a gente espera. Se apresentamos a materialidade e a autoria, isso tem que ir para o processo da forma mais correta possível. Tudo o que frustra a população, frustra também os delegados. Por outro lado, o que nos frustra serve também como estímulo. Essa questão da domiciliar precisa ser debatida. Precisamos dialogar, a sociedade precisa estar mais atenta.

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