Publicado em 22/02/2017 às 14h00.

Tinoco sugere que governo ‘doe Centro de Convenções à Prefeitura‘

Secretário de Cultura e Turismo afirma que Estado “não foi competente para garantir a manutenção adequada, fazer a concessão e por não ter alocado os recursos necessários”

Evilasio Junior / João Brandão / Clara Rellstab
Foto: Mateus Soares/ bahia.ba
Foto: Mateus Soares/ bahia.ba

 

Crítico contumaz à situação atual do Centro de Convenções de Salvador, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, responsabilizou o Estado pelo sucateamento do espaço, alvo de um pedido de CPI na Assembleia Legislativa e até mesmo de uma ação da Justiça do Trabalho, que requer a penhora do prédio para quitar uma dívida trabalhista da Bahiatursa, avaliada em R$ 50 milhões (veja aqui aqui).

“A responsabilidade do que está acontecendo hoje é do governo do Estado, inteiramente do governo do Estado, que não foi competente para poder garantir a manutenção adequada, para fazer a concessão que tentou fazer e por não ter alocado os recursos necessários que garantissem uma reforma que possibilitasse a ele [O Centro de Convenções] estar de pé no ultimo mês de outubro, quando receberia um próximo evento”, apontou o vereador licenciado, em entrevista ao bahia.ba.

Segundo o democrata, a prefeitura pode ajudar a resolver o impasse e, inclusive, assumir a administração, mas está fora de cogitação a criação de um complexo municipal. “A prefeitura pode entrar na equação de viabilizar para que a iniciativa privada entre nessa operação, ou até, talvez, através da renúncia fiscal. […] Não temos a tradição, no Brasil, de Centros de Convenções sendo construídos pela iniciativa privada. O último exemplo é o de Fortaleza, que o governo federal, do PT, na época, resolveu aportar R$ 300 milhões no Ceará e não fez isso na Bahia – que tinha um governo vinculado. […] Se o Estado quiser, ao invés de perder pela penhora, doe o Centro à Prefeitura. Quem sabe aí possamos assumir essa responsabilidade”, sugeriu, ao pontuar que a gestão soteropolitana “está à disposição” para dialogar, inclusive durante o carnaval.

Em relação ao próximo Réveillon, Tinoco revelou que um estudo está em curso para avaliar a mudança da festa da Praça Cayru, no Comércio, mas descartou que o evento retorne para a Barra. “Não estamos analisando a Barra no momento. Tem outras áreas que estão sendo analisadas com muita responsabilidade, com muito cuidado. Não posso dizer, nesse momento, porque eu não gosto de estimular uma especulação no que não esteja dentro exatamente da perspectiva concreta de se fazer. Há uma disposição da prefeitura e uma determinação do prefeito de encontrar um espaço e um formato melhor”. disse.

Na conversa com o site, o secretário ainda detalhou as ações da prefeitura para o Carnaval 2017 e falou sobre o seu futuro político, em que praticamente descartou disputar a eleição para deputado estadual em 2018. “Assumi a secretaria para honrar os quatro anos de período. Vou estar condicionado ao prefeito. [Se ACM Neto não quiser mexer na pasta até 2020] Fico sim. Com certeza”, admitiu.

Confira a entrevista na íntegra:

Foto: Mateus Soares/ bahia.ba
Foto: Mateus Soares/ bahia.ba

 

bahia.ba – O que há de novidade em termos de organização no Carnaval deste ano? Em período de crise, o padrão está mantido ou melhorado?

Claudio Tinoco – O que a crise traz é um esforço maior do poder público para interferir no conteúdo e na programação da festa. A prefeitura tem procurado fazer isso desde a primeira gestão do prefeito ACM Neto, quando ele introduziu novos produtos no Carnaval de Salvador, como o Furdunço e o Fuzuê, a partir de observar a necessidade de ocupar espaços, já por um possível esvaziamento na Avenida. O Furdunço se constituiu como um importante mobilizador de foliões, gerando um público novo, fazendo com que a Prefeitura se destacasse. A Prefeitura mantém o padrão associado logicamente a um carnaval desconcentrado, que chega a 10 bairros de Salvador e nas três ilhas – sem ampliar em relação ao ano passado, onde já houve uma reação por parte da SSP [Secretaria de Segurança Pública], no intuito de manter um limite para que o efetivo conseguisse garantir a segurança em todas as suas áreas de atuação no carnaval. É verdade que a Prefeitura, este ano, estimulou outras intervenções, entre eles a montagem de um palco no Farol da Barra. Isso atrelado a uma percepção de que, em um determinado momento após a saída do último trio do Farol, havia um esvaziamento deste espaço que, assim como a Praça Castro Alves, é um espaço importante para o Carnaval. Ali, diferente e como novidade para esse ano, irão se apresentar grandes artistas, fazendo com que a noite e a madrugada na Barra possam ter uma revitalização, com a presença de um público que vai passar a acompanhar esses shows. A Prefeitura está muita atenta à movimentação turística. Os turistas passam, em média, sete dias em Salvador – e brincam quatro dias nas ruas da nossa cidade. Se a gente tem uma festa, mesmo que com um horário fixo para começar e terminar, causando menor impacto, mas que traz boas atrações, a gente pode ampliar a presença dos turistas e dos baianos também, logicamente, ajudando no aquecimento da economia e na promoção da cidade.

.ba – A Barra é um local turístico, mas também residencial. Alguns moradores reclamam da grande quantidade de eventos que acontecem lá. A secretaria tem algum planejamento para harmonizar a situação?

CT – Nós entendemos que nem todo mundo brinca carnaval. Alguns estudos apontam que somente 20% da população de Salvador brinca o carnaval, isso daria 600 mil pessoas por dia. Se esse estudo é verdadeiro e real, mostra que 80% da população não brinca e nós temos que respeitar. E a Prefeitura procura fazer isso quando, por exemplo, implantou o controle de acesso para os moradores, com antecedência, ampliando os pontos e postos de atendimento, com o recebimento dos adesivos de entrada em casa. Isso permitiu que os moradores parassem de ter que, nas barreiras de trânsito, mostrar um comprovante de residência para provar que moravam nos circuitos. Não podemos nos distanciar da informação de que cerca de 25 km dos logradouros públicos estão à disposição do carnaval. Do Pelourinho a Ondina. Enquanto alguns dos moradores da Barra reclamam, uns moradores da Carlos Gomes se queixaram da retirada do carnaval de lá, que acabou tirando deles a possibilidade de assistir ao carnaval de casa e de alugar os apartamentos e imóveis da região. O que a gente deve sempre procurar fazer é promover a festa com uma boa infraestrutura para quem brinca e para quem reside na cidade.

.ba – Independentemente da crise econômica, a gente já tem assistido a uma tendência de os artistas arriarem as cordas dos trios elétricos e fazerem o carnaval para o povo. Os blocos perderam força, os camarotes diminuíram. Mas tem um contraponto nisso: Ivete, Claudia Leitte, Saulo e outros artistas maiores, quando desfilam para a pipoca, é por conta de um investimento público, do governo ou da prefeitura. Essa é uma tendência para os próximos anos, um carnaval sem cordas e bancado com o dinheiro público?

CT – A corda sempre segregou, sempre foi criticada e sempre foi um ponto de conflito. O que nós entendemos como poder público: o bloco tem um papel fundamental para poder preencher o espaço com conteúdo para a festa. Quando um bloco se constitui e vai para a rua com a sua formação tradicional – com as cordas levantadas –, ele está levando também um artista que é financiado pela iniciativa privada e que, de certa forma, se apresenta para quem está do lado de fora das cordas também, para quem está em uma arquibancada e até mesmo para quem está no sofá de casa em Salvador, na Bahia, no Brasil e no mundo assistindo. O carnaval tem esse papel de promoção de uma coisa que é um traço importante da cultura da Bahia e de Salvador, que é a música. Por muito tempo, a Bahia se projetou pela música. Então, a gente entende a importância dos blocos, mas tudo é evolução. Nós entendemos que, quando os artistas passaram a arriar as cordas, em 2009 e 2010, muitas vezes associados a uma celebração específica, ali já era a percepção de que a conta não tava batendo. Isso significa o quê? Os blocos passaram a ter maiores responsabilidades sobre os direitos dos cordeiros, as empresas passaram a fazer maiores exigências sobre as suas entregas. As propriedades que os blocos possuem, que eram o abadá, a fachada do trio-elétrico, os balões de patrocínio, passaram a ser outras tantas. Inclusive envolvendo os próprios artistas. Isso levou os artistas e os seus produtores a entender um pouquinho essa equação e dizer: ‘talvez a gente possa ter inviabilizado o bloco, mas viabilizamos aquilo que temos de mais forte, que é o artista em si’. Foi isso que aconteceu e está acontecendo. Logicamente que eu tenho uma preocupação, que essa conta não poderá ser assumida, em sua totalidade, pelo poder público. Nem agora, ou daqui a dez anos, na sua totalidade. A gente precisa repensar esse modelo, de que forma podemos intervir respeitando a espontaneidade do carnaval e a natureza de sua evolução. A gente tem que fazer ouvindo a iniciativa privada, porque Salvador conseguiu construir uma indústria de entretenimento muito forte. O que acontece hoje no Rio de Janeiro e São Paulo, que vem tentando aumentar o carnaval, em algum momento vai estrangular também. São cidades com maior densidade populacional e que, de repente, estão tendo que limitar algumas áreas para desfiles de blocos, que, sem cordas, arrastam 20, 25 mil pessoas – o Monobloco, o Bloco da Preta, por exemplo. Assim como a quarta-feira da gente cresceu. Eram seis bandas de sopro, que se constituíram, e foi crescendo, fazendo com que a prefeitura tivesse de reconhecer aquela quarta-feira como oficial, antecipando a abertura inicial para oferecer infraestrutura e serviço. Dá para crescer mais? Não dá. O Furdunço, que foi para entrar como uma alternativa de ocupação de espaço dentro de um menor impacto, já tem um adensamento muito grande. Isso pode se transformar em um dia de carnaval à parte e atrapalhar a origem da ideia, de ser um carnaval mais lúdico, contemplativo, de baixo impacto.

“Eu acho lamentável a segregação [em SP]. Artistas, venham todos para Salvador! No entanto, quem é de fora, que traga a viabilidade econômica da iniciativa privada.”

.ba – O fuzuê também dobrou, né?

CT – Isso é interessante, porque o Fuzuê é ainda mais lúdico. O Fuzuê traz outras manifestações musicais e culturais que não têm tradição no carnaval de alto impacto, como As Ganhadeiras de Itapuã, por exemplo. O Fuzuê e o Furdunço acabam oportunizando que pequenos grupos ou pequenos ajuntamentos coloquem blocos na rua. Isso foi uma discussão que a gente sempre teve. Muita gente quer vaga. O Nordeste de Amaralina, por exemplo, que hoje é um circuito oficial, tem 40 entidades carnavalescas – há cinco anos eram apenas seis. Recentemente, eu me reuni com uma comunidade da Baixa do Bonfim que tem cinco blocos infantis que desfilam durante o carnaval. É isso que São Paulo e Rio fazem, eles contabilizam todas essas manifestações e aí chegam ao número de 450 blocos. Se a gente for inventariar todas as manifestações do carnaval, do Subúrbio a Itapuã, de Cajazeiras a Pituba, a gente vai ter muito mais de mil manifestações carnavalescas. E essa talvez seja uma tendência da gente, de reconhecer essas manifestações e passar a tratá-las com maior atenção, com um maior cuidado e visibilidade. Sem querer que isso seja profissionalizado ou que tenha caráter comercial: essas coisas têm que continuar acontecendo de forma lúdica e espontânea. Mas, que seja contabilizada como manifestação carnavalesca.

.ba – Por falar em São Paulo, o que o senhor acha das taxas incorporadas pelo atual prefeito João Dória para blocos de outras cidades? O valor de R$ 240 mil é para segregar?

CT – A taxa tem que ser cobrada porque a conta precisa ser paga, é o que eu costumo dizer. Quando a gente faz o orçamento, no ano anterior à festa, a receita das taxas têm de estar compondo o orçamento dos órgãos que prestam serviço ou infraestrutura. Se São Paulo está fazendo isso agora, só agora eles estão tendo a noção da dimensão que pode ser um carnaval de rua. Agora, eu acho lamentável a segregação. Recife, quando tomou a decisão de vetar a participação de artistas de fora, preservando o frevo como a principal manifestação, é uma opção de fortalecimento da cultura local, por exemplo. Porém, a Bahia é reconhecida no mundo como um verdadeiro caldeirão musical – por isso que Salvador ganhou o certificado da Unesco de Cidade da Música. Então, eu prefiro muito mais que Salvador esteja de braços abertos para receber artistas e manifestações de fora. Logicamente, a gente tem que preservar a indústria local, é fundamental. Por isso, o carnaval já tem uma alíquota de ISS diferenciada: blocos e camarotes pagam 3%, em uma economia que normalmente paga 5% de alíquota de ISS. Acho inclusive que, se a prefeitura evoluir, pode até trabalhar com maior isenção ainda, ou melhor, maior renúncia, trabalhando uma alíquota até mais diferenciada, menor, para estimular a indústria local. Agora: artistas, venham todos para Salvador! No entanto, quem é de fora, que traga a viabilidade econômica da iniciativa privada. O que eu não concordo, é recurso publico para artista de fora. Recurso do Município e do Estado deve estar dirigido para manifestações musicais e artísticas daqui. Se a iniciativa privada vai trazer algum artista internacional, como já aconteceu antes e quem sabe aconteça esse ano, eu não me importo. Salvador tem axé, tem o afoxé, o afro, tem o samba reggae, o Palco do Rock, o hip hop, tem o samba, mas tem também o sertanejo, a música eletrônica. Acho que é o grande diferencial.

.ba – Há muito tempo se falava na criação de um circuito alternativo. No entanto, com o passar do tempo, o assunto ficou morno. Qual a opinião pessoal do secretário Claudio Tinoco a respeito? Retomar a discussão de se criar um novo circuito alternativo?

CT – Não. Minha opinião é uma posição muito pessoal de que nós não temos nenhuma condição de pensar em ampliação de circuitos, sobretudo com investimento público. O que a gente precisa é fortalecer os circuitos tradicionais que nós temos. Além disso, o folião da nossa cidade ir calibrando o que é preciso se fazer sobre fortalecimento e melhoria de serviços e infraestrutura. Fora isso, não cabe, não temos condições de ampliar o carnaval, a não ser da forma que a prefeitura já fez. A gente faz pesquisa de opinião e reconhecemos que existem preferências: o turista estrangeiro circula mais pelo Pelourinho e no Centro Histórico, o turista nacional pela Barra e o baiano gosta da Avenida. Eles podem circular em todos esses espaços, mas há preferências. Essa possibilidade só pode acontecer se um projeto de iniciativa privada oferecer e garantir infraestrutura, saúde, transporte, segurança pública… Enfim, que fosse oferecido e bancado. Enquanto não houve isso, não vejo outra condição a não ser fortalecer o que nós já temos.

Foto: Mateus Soares/ bahia.ba
Foto: Mateus Soares/ bahia.ba

 

.ba – Mudando um pouco de foco, o Centro de Convenções sempre foi uma pauta sua enquanto vereador e, quando assumiu o cargo de secretário, voltou a falar sobre ele. De lá para cá, houve algumas novidades como a ação da Justiça do Trabalho que pediu a penhora do complexo em função de uma dívida trabalhista da Bahiatursa. Depois do carnaval, o senhor defende que a prefeitura sente com o governo do Estado para tentar equacionar o problema? Ou a saída é criar um Centro de Convenções municipal?

CT – Nossa posição é muito clara, até mesmo porque eu não posso apagar a minha história porque agora sou secretário. Eu passei um grande período acompanhando toda a problemática, mesmo como presidente da Saltur, antes de ser vereador. A responsabilidade do que está acontecendo hoje é do governo do Estado, inteiramente do governo do Estado, que não foi competente para poder garantir a manutenção adequada, para fazer a concessão que tentou fazer e por não ter alocado os recursos necessários que garantissem uma reforma que possibilitasse a ele [O Centro de Convenções] estar de pé no ultimo mês de outubro, quando receberia um próximo evento. Atribuímos essa responsabilidade pelo que aconteceu, pela situação de hoje e pela situação futura ao governo do Estado. A única coisa a que nós nos colocamos é de estar à disposição para ajudar a dar solução a partir daí. A prefeitura pode entrar na equação de viabilizar para que a iniciativa privada entre nessa operação, ou até, talvez, através da renúncia fiscal. Assim como a prefeitura ofereceu R$ 2,5 milhões ao metrô, entre isenção na fase de construção e desconto de impostos na fase de operação – durante um grande período de tempo – podemos fazer isso com o equipamento. Não temos a tradição, no Brasil, de Centros de Convenções sendo construídos pela iniciativa privada. O último exemplo é o de Fortaleza, que o governo federal, do PT, na época, resolveu aportar R$ 300 milhões no Ceará e não fez isso na Bahia – que tinha um governo vinculado. A gente está aberto, nem precisa passar o carnaval. Desde o ano passado o prefeito ACM Neto tornou pública a disposição em dialogar para poder ajudar e estará sempre à disposição. Basta o governo dizer qual é o projeto efetivo, onde será, qual a viabilidade e o que precisa da prefeitura, que a gente vai estar a postos. Não precisa passar o carnaval não, pode ser amanhã.

.ba – Ainda está de pé a sua defesa à possibilidade de a prefeitura ter um Centro de Convenções, independentemente do que acontecer com o Estado?

CT – Eu nunca defendi isso, pode ter havido algum ruído de alguma manifestação minha. A única coisa que eu falo é que, se o Estado quiser, ao invés de perder pela penhora – o que me parece que não é o caso, porque tem questões jurídicas que estão sendo tratadas –, doe o Centro à Prefeitura. Quem sabe aí possamos assumir essa responsabilidade. Fora isso, não existe a possibilidade. A responsabilidade é do Estado e nós precisamos exigir do Estado uma solução definitiva. Já foram cogitadas diversas áreas, mas apontamos inviabilidades quando o próprio governador disse que faria um novo Centro ali na área da Marinha, próximo ao Hospital dos Fuzileiros. A gente disse que não ia dar certo. Combinou com a Marinha? Eu não sei se não deu certo, porque o Estado não disse objetivamente. Eu apenas ouvi uma declaração do governador dizendo que licita ainda neste semestre. Estou torcendo para que dê certo, vamos estar à disposição. A única coisa que a gente espera é que seja o mais rápido possível, onde quer que seja. Eu sempre defendi que fosse ali onde era antes, porque eu achava que aquele Centro ainda tinha vida útil e ainda acho que seja possível fazer alguma intervenção ali, mesmo que seja colocar ele abaixo e construir um novo e mais moderno no mesmo lugar. Mas enfim, é uma responsabilidade do Estado e vamos torcer para que seja dada uma solução mais rápido possível.

.ba – Já está decidido que o próximo Réveillon não será mais no Comércio?

CT – Decidido não. O prefeito ACM Neto pediu que estudássemos uma alternativa para deslocar para outra área da cidade. Estamos trabalhando nisso, eu e Isaac Edington [presidente da Saltur]. Não é fácil. Por mais que a gente reconheça que o espaço da Cayru já ficou pequeno, para o tamanho do Réveillon, ali tem um cenário muito importante, projeta muito bem as imagens daquele momento. O Réveillon passou a ser transmitido pela internet, ganhou uma mídia espontânea… O prefeito botou o desafio para a gente e, se a gente for capaz e competente, encontraremos essa solução. Tenha certeza que o prefeito não vai deixar isso se alongar. Ele procurou fazer no Réveillon e no Carnaval o anúncio com antecedência. Não só aqui, mas em São Paulo e no Rio de Janeiro também. Tivemos 96% de taxa de ocupação hoteleira, talvez nunca tenha havido um número desses na história de Salvador. A gente ganhou espaço em relação ao Rio de Janeiro, que tinha o maior Réveillon do Brasil, reconhecido mundialmente. A gente está indo em um caminho muito certo e vamos garantir essa liderança.

“É uma decisão que deve ser tomada com muita firmeza, porque o Réveillon tem sido um grande evento para Salvador e a gente não pode errar nessa mudança.”

.ba – Quais as opções? Cayru e Barra?

CT – Não estamos analisando a Barra no momento. Tem outras áreas que estão sendo analisadas com muita responsabilidade, com muito cuidado. Não posso dizer, nesse momento, porque eu não gosto de estimular uma especulação no que não esteja dentro exatamente da perspectiva concreta de se fazer. Há uma disposição da prefeitura e uma determinação do prefeito de encontrar um espaço e um formato melhor.

.ba – Qual a possibilidade, em porcentagem, da mudança de local?

CT – Eu acho que 50% (risos). Estamos no meio do caminho. É uma decisão que deve ser tomada com muita firmeza, porque o Réveillon tem sido um grande evento para Salvador e a gente não pode errar nessa mudança.

.ba – Quando foi feito o movimento Câmara Democrática, o senhor propôs que, quem fosse o postulante a presidente do grupo, tinha que ter o compromisso de não ser candidato em 2018. Como o escolhido não foi o seu nome, mas o de Leo Prates, Claudio Tinoco pode pintar como candidato a deputado estadual?

CT – Olha, o que mudou, de lá para cá, foi o convite do prefeito e a posição que eu estou hoje. Assumi a secretaria para honrar os quatro anos de período. Vou estar condicionado ao prefeito. Neste momento estou muito focado e tem muita coisa para acontecer. Quero conversar mais sobre os projetos na área de turismo e cultura, porque a gente vai trabalhar muito nesse período para poder avançar ainda mais em Salvador. Esse é meu foco e compromisso nesse momento.

.ba – Se o prefeito quiser, o senhor fica como secretário até 2020?

CT – Fico sim. Com certeza.

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