Publicado em 08/03/2017 às 17h12.

Não provoque: Câmara de Salvador é pouco rosa-choque

Com 35 vereadores homens e oito mulheres, a primeira Casa Legislativa do país registra quantidade irrelevante de projetos de lei voltados para o sexo feminino

Jaciara Santos
Foto: Antônio Queirós
Foto: Antônio Queirós

 

Dos 138 projetos de lei (PLE) apresentados até a última terça-feira (7), na atual legislatura da Câmara Municipal de Salvador, apenas 15 têm como alvo o público feminino. Quase a metade tem como autores vereadores do sexo masculino. Predominantemente azul, com um total de 43 edis, a 18ª legislatura da primeira Casa Legislativa do Brasil abriga em seus quadros apenas oito representantes da bancada rosa. E, a julgar pelas proposições em andamento, a mulher não é exatamente o tema mais debatido em plenário.

Campeã em apresentação de propostas, a vereadora Rogéria Santos (PRB) assina 15 PLEs, três dos quais direcionados às companheiras de gênero. Em comum, as matérias têm o fato de contemplar a questão estética: regulamentação da profissão de Trançadeira, criação do Dia Municipal do Turbante e “um estudo de viabilidade para a instituição da Semana Municipal da Beleza“.

Com 13 PLEs, a veterana Aladilce Souza (PCdoB) ainda não abordou a causa feminina nos projetos de lei apresentados na atual legislatura. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Casa, ela atua em frentes variadas, mas não especificamente empunhando a bandeira rosa-choque. Pelo menos até a data pesquisada pelo bahia.ba. Seus textos miram pessoas com mobilidade reduzida, gente da terceira idade e até tangencia a questão ambiental, ao dispor “sobre a obrigatoriedade de todas as empresas de ônibus de Salvador realizarem vistoria com relação à qualidade de emissão de gases”.

Já a novata Marcelle Moraes (PV) se entrincheira na defesa aos animais, causa que a levou ao Legislativo, e de lá não arreda pé. Dos 14 PLEs apresentados, apenas um se aventura por águas dantes nunca navegadas: pede que seja alterada a Lei nº 4282/1991 que “dispõe sobre o fornecimento gratuito, pelos motéis e estabelecimentos similares, de preservativos masculinos aos frequentadores”.

Afinação – Entre as vereadoras da atual legislatura, a petista Marta Rodrigues se mostra mais afinada com a causa feminina. Dos cinco PLEs que apresentou em 2017, três miram a mulher: propõe a obrigatoriedade na contratação de vigilante feminina nas agências bancárias; dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos Municipais; e institui, no calendário oficial da cidade, o “Dia de combate à mortalidade materna”.

Dos onze projetos apresentados até a véspera do Dia Internacional da Mulher, a estreante Ireuda Silva (PRB) destinou um deles a suas possíveis eleitoras: o que institui o Sistema Municipal de Erradicação da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Também do time das “calouras”, Lorena Brandão (PSC) dedicou um de seus quatro PLEs ao público feminino – aquele que “dispõe sobre a alternância de denominação e qualificação para a utilização de nomes femininos nas ruas, praças, prédios e logradouros públicos em geral do município de Salvador”.

Duas das vereadoras da bancada rosa, ainda não apresentaram projetos de lei na atual legislatura, Ana Rita Tavares (PMDB) e Cátia Rodrigues (PHS).

Azul e rosa – Em uma Câmara predominantemente masculina, vez por outra os vereadores deixam aflorar sua porção feminina. Na presente composição, cinco deles já empunharam a bandeira rosa, por meio da apresentação de projetos. Até o momento, o mais sensível à causa é o petista Luiz Carlos Suíca, que assina três dos sete PLEs apresentados pela ala azul em favor da mulher. São eles: o que institui o “Dia Municipal da Doula”; o que dispõe sobre a obrigatoriedade de cotas para mulheres, nos postos de trabalho, nas empresas privadas de vigilância; e o que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso e ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo.

No recorte também aparecem Toinho Carolino (PTN), que propõe a obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher, o Disque 180; Hilton Coelho (PSOL), que legisla sobre a possibilidade de mulheres usuárias do transporte coletivo optarem pelo local mais seguro para embarque e desembarque; José Trindade (PSL), quer que seja instituído o direito à gratuidade total no sistema público de transporte e Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC) a mães de crianças portadoras de microcefalia e acompanhante; e Joceval Rodrigues (PPS), que sugere a criação do Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres – Campanha do Laço Branco.

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