Publicado em 24/11/2017 às 13h00.

Acusado de ofender procuradora, Lino se defende: ‘Interpretação maldosa’

Érika de Sá alegou que foi ofendida pelo conselheiro do TCE durante uma sessão da Corte de Contas

Redação
Foto: Gustavo Rozário/ TCE-BA
Foto: Gustavo Rozário/ TCE-BA

 

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Pedro Henrique Lino de Souza afirmou estar surpreso com a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) de aprovar um desagravo público em favor da procuradora do Estado, Érika Oliveira Grimm de Sá, “pois em momento algum teve qualquer postura que possa ser considerada ofensiva”.

Érika de Sá alegou ter sido ofendida pelo conselheiro do TCE durante uma sessão da Corte de Contas.

“Acho que o significado disso tudo é a natural resistência e revanche que se procura estabelecer com relação aos conselheiros e órgãos de controle que são sérios e intolerantes com as irregularidades no gasto público”, disse o conselheiro.

De acordo com Lino, “suas palavras foram retiradas do contexto de um debate técnico sobre a atuação da Procuradoria Geral do Estado junto ao TCE, no que tange ao alcance, extensão, legitimidade e legalidade da participação da PGE nos processos de contas, e a elas foi dada uma interpretação maldosa que não condiz com o que ocorreu de fato”.

Para ele, a sociedade está vivendo um momento de patrulhamento ideológico e exacerbação do politicamente correto. “Nesse cenário, quaisquer palavras, expressões ou gestos podem ser descontextualizados para atender a outros interesses. Na opinião do conselheiro, isso foi feito intencionalmente como represália a sua postura combativa e questionadora, que há tempos vem motivando retaliações contra ele”, contou ele, em nota.

Em voto proferido no processo do Instituto Brasil, o conselheiro pediu o envio de cópia do processo ao MPE, MPF, STJ e Câmara dos Deputados para apurar a possível prática de ilícito disciplinar, criminal e prática de ato de improbidade de autoridades envolvidas, entre elas o procurador-chefe Paulo Moreno Carvalho que proferiu despacho favorável à celebração do convênio, que envolveu mais de R$ 17 milhões em recursos públicos e teve a prestação de contas desaprovada pelo TCE devido a uma série de irregularidades.