Advogados reclamam de condições de trabalho no Fórum do Imbuí

Inaugurado em 2015, o Fórum Regional do Imbuí já é alvo de críticas dos advogados. Em documento encaminhado ao coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud, ao qual o bahia.ba teve acesso, um grupo de defensores aponta erros na dinâmica de atendimento do espaço.

“O fato é que na dinâmica atual, às 08:30h é disponibilizada uma lista com ordem de julgamento. Em seguida, os julgamentos que deveriam se iniciar às 09h00, em sua maioria absoluta começam com bastante atraso por motivos diversos: muitas vezes por atrasos dos juízes, outras vezes por atrasos dos servidores assistentes e algumas vezes em função de processo em que houve pedido virtual de sustentação não estarem na lista, o que demanda tempo e atenção dos servidores presentes”, relatam.

Após enfrentaram os atrasos, os advogados e os réus de processos vivem ainda a insegurança de não saber se seus processos serão julgados ou não nos dias que estavam previstos. “Ademais, o que se vê nos julgamento é uma lista única para ambos os turnos fazendo com que advogados nunca saibam sequer em que turno seu processo será julgado, podendo chegar no local da sessão às 08h30 e só saindo dali ás 17h”, apontam.

Os atrasos geram acúmulo de pessoas nos ambientes do fórum. “Iniciada a sessão, atrasada, considerando que a quantidade de sustentações a serem realizadas quase nunca é inferior a 100, os advogados, e, eventualmente, partes se amontoam nas cadeiras, nas áreas de circulação e no hall de entrada das salas, numa situação clara de não suporte à quantidade de presentes diariamente no espaço”, mostram.

Para solucionar partes dos problemas, o grupo indicou soluções. “Inicialmente, solicitamos que os Eminentes juízes das Turmas buscassem cumprir com rigor o horário do início das sessões. Ainda com o intuito de otimizar os trabalhos, propomos que a inscrição online possua exigência mínima de intervalo até a sessão de 48 horas, de modo a diminuir os riscos de “dúvidas” a respeito de ter ou não havido tais inscrições […]. Ademais, é indispensável que as sessões sejam divididas por turnos”, elenca.