Publicado em 08/07/2018 às 14h00.

Após despacho de Moro, desembargador mantém soltura de Lula

Em novo documento, ele reafirma a decisão para que o petista seja solto.

Juliana Almirante
Foto: TRF4
Foto: TRF4

 

Após o despacho do juiz federal Sérgio Moro que chamou de “incompetente” o desembargador plantonista Rogério Favreto para determinar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novo documento, ele reafirma a decisão para que o petista seja solto.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, diz Rogério Favreto em novo despacho.

O desembargador deixa claro que o descumprimento de liberação do ex-presidente pode levar a responsabilização legal.

“Pelo exposto, determino o IMEDIATO cumprimento da medida judicial de soltura do Paciente, sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente”, consta no novo documento.