Publicado em 02/04/2018 às 07h42.

Após ‘falha’ do presidente, TJBA volta a julgar IPTU no dia 11

Em outubro do ano passado, a corte retirou o processo da pauta depois de pedido do desembargador Sérgio Cafezeiro

Rodrigo Daniel Silva
Foto: TJ-BA / Nei Pinto
Foto: TJ-BA / Nei Pinto

 

Depois da “falha” do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Britto, a Corte baiana volta a julgar a ação sobre o IPTU de Salvador no dia 11 de abril. A informação consta no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (2).

O julgamento estava previsto para semana passada, mas foi adiado após o chefe do TJ-BA designar o desembargador Sérgio Cafezeiro, que pediu vista do processo, para uma viagem a Ilhéus.

Segundo ele, há um impasse sobre a construção do fórum da cidade e o magistrado foi enviado para solucionar o problema.

“Eu, inadvertidamente, designei o desembargador Cafezeiro para ir a Ilhéus, porque estava tendo um problema na aprovação do terreno pela Câmara [de Vereadores]. Aí designei para verificar o que está acontecendo. […] Houve uma falha de minha parte. Peço desculpas aos colegas, aos senhores advogados, às partes, de modo de geral. Eu não me atentei”, alegou, na ocasião.

Cafezeiro pediu mais tempo para estudar o processo em outubro do ano passado, e a ação foi retirada de pauta. O julgamento retornará com o voto do desembargador.

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