Publicado em 15/11/2017 às 13h30.

Baiano eleito para o CNJ associou homossexualidade a deformidade

A polêmica surgiu bem em meio a uma decisão que, em tese, autorizada a cura gay.

Alexandre Galvão
Foto: Reprodução / TJ-BA
Foto: Reprodução / TJ-BA

 

Nomeado nesta quarta-feira (15) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador baiano Valtércio Oliveira passou por maus momentos durante sua sabatina no Senado.

Em setembro, na Casa Legislativa, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) apresentou um áudio em que o magistrado diz: “O psicólogo está aí para tratar todas as deformidades que existem no ser humano”.

Ao explicar a fala, Oliveira afirmou que ficou nervoso e, por isso, fez a associação.

“O que eu quero deixar claro, a senhora que é psicóloga conhece bem, porque com várias pessoas a senhora teve contato, ou foi por elas procurada, é que entendendo que a Resolução 1 está plenamente correta. Em nenhum momento eu quis tratar de deformidade. Se eu falei, talvez tenha sido por nervosismo”, justificou.

A polêmica surgiu bem em meio a uma decisão que, em tese, autorizada a cura gay.

A sabatina durou cerca de quatro horas. Ao final, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou o nome do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira para integrar o Conselho Nacional de Justiça – por 22 votos favoráveis e 1 contrário. O resultado seguiu para plenário, sendo confirmado.

De acordo com o TST, o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira é graduado em direito pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (atual Universidade Estadual de Santa Cruz) e foi aprovado no concurso de juiz do trabalho substituto em 1987. Ele foi promovido a titular da Vara do Trabalho de Itamaraju em 1990.

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