Publicado em 20/02/2018 às 16h20.

Barroso autoriza transferência de travestis para presídio feminino

Uma das travestis está em cela com 31 homens e alega sofrer "influências psicológicas e corporais"

Redação

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso autorizou a transferência de duas travestis para presídios femininos. Elas estão presas desde 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente, no interior paulista.

Uma delas, condenada a seis anos por extorsão mediante restrição de liberdade divide cela com 31 homens e alegou sofrer “influências psicológicas e corporais”. O ministro não aceitou o pedido de liberdade da defesa da presa, mas determinou sua transferência imediata. A outra travesti, condenada no mesmo processo, também foi beneficiada.

O magistrado citou resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação que trata do acolhimento de pessoas LGBT.

Segundo essa resolução, pessoa travesti ou transexual deve ser chamada pelo seu nome social, contar com espaços de vivência específicos, usar roupas femininas ou masculinas, conforme o gênero, e manter os cabelos compridos e demais características de acordo com sua identidade de gênero.