Publicado em 13/01/2017 às 19h40.

Briga de facções em presídios preocupa Judiciário baiano

Unidade de Itabuna abriga o dobro da capacidade de detentos; juiz afirma que problema nas detenções não tem sido enfrentado, mas só a crise

Magali Paterson
Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA
Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA

 

A fuga dos 17 presos da Cadeia Pública de Salvador, na madrugada desta sexta-feira (13), que culminou na demissão do diretor e do seu adjunto, traz de volta a discussão sobre a situação das unidades prisionais na Bahia.

O coordenador do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMS), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), juiz Antônio Faiçal, que também está à frente do Núcleo de Prisão em Flagrante da capital, afirma que as deficiências estruturais são grandes e chama a atenção para a situação do presídio de Itabuna, que possui hoje 1.324 presos embora a capacidade seja para abrigar 670.

De acordo com o magistrado, o problema vai além da superlotação, uma vez que, após o fim da “trégua” entre os grupos criminosos, mais de 90 internos já foram mortos na região Norte do país desde o início do ano. Segundo ele, três facções estão instaladas hoje na cidade do sul do estado, o que gera tensão permanente dentro da cadeia e exige maior atenção da direção do complexo.

Presídio de Itabuna | Foto: TV Radar/ YouTube
Presídio de Itabuna | Foto: TV Radar/ YouTube

 

Faiçal observa que, atualmente, os presos estão divididos por gangue e não mais por tipo de crime, como deveria ser. “É preciso entender as facções. O estado dá muito pouca assistência aos presos e eles se juntam para se fortalecer. As facções nasceram dessa falta de assistência”, afirma o juiz.

No entendimento do coordenador do GMS, o problema nas detenções não tem sido enfrentado, mas só a crise do sistema. Para ele, a solução não vai aparecer em um estalar de dedos. “Não vejo ações das secretarias de Saúde, Esporte e Cultura. Se a gente não trabalhar a questão social dos internos, pouco importa quantos vão entrar ou sair das prisões. O que importa é o que vamos fazer com eles lá dentro”, alerta.

Mutirão – A presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, determinou, na tarde desta sexta-feira (13), a realização de um mutirão em processos de presos provisórios, no mês de fevereiro, para que sejam reavaliadas as atuais prisões provisórias decretadas pelos juízes baianos. Na sequência, serão avaliados os processos de presos já condenados para analisar a possibilidade de concessão de benefícios previstos em lei, como a progressão de regime.

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